Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis
DA REDAÇÃO Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei... »
Atualizado em 16/01/2018 - 09h45Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema,... »
Atualizado em 15/01/2018 - 13h21Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus
DA REDAÇÃO A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a... »
Atualizado em 15/01/2018 - 09h39Vereador quer especificar tributos nas notas fiscais
DA REDAÇÃO O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício... »
Atualizado em 12/01/2018 - 14h07Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana
DA REDAÇÃO O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar... »
Atualizado em 12/01/2018 - 09h27Vereador propõe desapropriação na zona leste para construção de CDC
DA REDAÇÃO A zona leste é uma das regiões mais carentes de espaços de lazer da capital paulista. Para melhorar esse índice, o vereador Senival Moura (PT) propôs a desapropriação da área da Companhia Imobiliária no Jardim Dona Sinhá. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 863/2017, o espaço será utilizado para a construção... »
Atualizado em 11/01/2018 - 14h15
Ônibus podem ter aviso de desembarque fora do ponto de madrugada
DA REDAÇÃO Para garantir a segurança de mulheres e idosos, a vereadora Noemi Nonato (PR) protocolou o PL 654/2017 para a colocação de aviso de desembarque fora do ponto, entre 22h e 5h, nos ônibus da cidade de São Paulo. O Projeto especifica que o aviso deverá ser afixado na parte interna das portas dos... »
Atualizado em 11/01/2018 - 11h46PL permite que cidadão contrate laudo técnico para poda de árvore
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo vem sofrendo há anos com as quedas de árvores, que provocam diversos transtornos, como interrupções de energia e viária, destruição de imóveis, além de ferimentos e até mortes. Para realizar o corte ou poda em uma árvore o cidadão precisa fazer a solicitação na Prefeitura Regional onde reside.... »
Atualizado em 11/01/2018 - 09h38PL propõe a instalação de sanitários unissex em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 823/2017 do vereador Ricardo Teixeira (PROS) dispõe sobre a autorização ao Executivo para instalar de sanitários unissex em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e repartições pública. Segundo a justificativa do Projeto, os sanitários deverão estar de acordo com a Normas de Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal... »
Atualizado em 10/01/2018 - 15h44PL institui ‘Inscrição Solidária’ para corridas, caminhadas e ciclismo de rua em São Paulo
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo possui uma extensa programação de corrida de rua, mas nem todos podem participar por causa do valor cobrado na inscrição. Visando permitir que as pessoas que não tem condição financeira também possam participar, o vereador Gilson Barreto (PSDB) tem o PL 297/2017 tramitando na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 10/01/2018 - 14h20