Prefeito Doria entrega Programa de Metas na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), entregou aos vereadores da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (30/3), o Plano de Metas da atual gestão. A proposta conta com 50 metas para serem cumpridas até 2020, com o foco em cinco eixos de desenvolvimento: Social, Econômico e... »
Atualizado em 30/03/2017 - 19h07Vereadores aprovam PL que institui placas de sinalização em inglês
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária do dia 21 de março de 2017, o Projeto de Lei (PL) 614/2011, que obriga a prefeitura a implantar de placas de sinalização nas vias arteriais do município, grafadas também no idioma inglês. A proposta é de autoria do vereador Senival... »
Atualizado em 30/03/2017 - 10h37Projeto pede que apartamentos sejam entregues com redes de proteção
DA REDAÇÃO Os novos apartamentos da capital paulista poderão ser entregues com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 138/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1996 a... »
Atualizado em 14/03/2017 - 17h55Projeto pretende liberar veículos de aplicativos de transporte do rodízio
DA REDAÇÃO O vereador Ricardo Teixeira (PROS) apresentou um Projeto de Lei (PL) 18/2017 para liberar os carros cadastrados nos aplicativos de transporte individual de passageiros nos dias de rodízio municipal. De acordo com a medida, as empresas que oferecem esse serviço ficarão responsáveis por encaminhar para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes os... »
Atualizado em 03/03/2017 - 15h58Projeto pretende facilitar acesso da população ao remédio
O vereador Alfredinho (PT) apresentou neste ano o Projeto de Lei (PL) 117/2017 para criar o Programa Municipal Remédio Perto. O objetivo da proposta é garantir assistência farmacêutica e acesso universal para a população retirar os medicamentos gratuitos distribuídos pela rede pública. De acordo com a medida, a distribuição dos remédios deverá ser feitas nas UBSs... »
Atualizado em 01/03/2017 - 14h00Rua 25 de março pode se tornar polo cultural, histórico e turístico
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 102/2017, do vereador Ricardo Teixeira (PROS), quer tornar a Rua 25 de março polo cultural, histórico e turístico da cidade de São Paulo. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e precisa ser debatida pelas Comissões de mérito antes de ser votada em Plenário... »
Atualizado em 01/03/2017 - 11h00PL quer limitar a venda de tinta spray em São Paulo
DA REDAÇÃO Começou a tramitar em fevereiro na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 79/2017, do vereador Quito Formiga (PSDB), que propõe a criação de critérios para a venda de tinta spray na cidade de São Paulo. Na justificativa do projeto, o vereador explica que a iniciativa tem por objetivo o... »
Atualizado em 27/02/2017 - 10h30PL cria curso pré-vestibular para alunos de escolas públicas
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 93/2017, do vereador Ricardo Teixeira (PROS), pretende implementar cursos pré-vestibulares em todas as escolas públicas municipais da cidade de São Paulo. A ideia é oferecer a estudantes das escolas públicas oportunidade para disputar o vestibular nas concorridas universidades públicas. Segundo o projeto, sua implantação caberá à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 17/02/2017 - 16h50Projeto prevê que pneus descartados sejam entregues em lojas
DA REDAÇÃO As lojas que vendem pneus poderão receber os produtos usados para serem retirados pelos respectivos fabricantes. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 92/2017, do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o projeto, todos os postos de venda deverão receber... »
Atualizado em 17/02/2017 - 16h26Vereadores dão primeiro aval a PL que proíbe uso de cães para segurança
DA REDAÇÃO Bastante comum, principalmente em cidades grandes como São Paulo, a utilização de cães para fins de segurança, vigilância e guarda, pode ser proibida, caso o Projeto de Lei (PL) 696/2015 seja aprovado em definitivo — o texto já foi votado e aprovado em primeira, no dia 7/12 do ano passado, de forma simbólica... »
Atualizado em 23/01/2017 - 09h20