CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43
Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h02Comissão de Finanças aprova parecer de PL que proíbe participação de crianças em pancadões
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h00
Câmara de SP aprova em primeira discussão a LDO
Por 38 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022... »
Atualizado em 22/06/2021 - 19h51Comissão de Finanças aprova projeto da LDO 2022, que agora vai a votação no Plenário
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (22/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório com substitutivo ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas... »
Atualizado em 22/06/2021 - 13h15
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21
Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.... »
Atualizado em 17/06/2021 - 15h54
CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27Projeto da LDO 2022 será analisado na próxima terça-feira pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/6), às 10h, para apreciar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do... »
Atualizado em 16/06/2021 - 15h17
Câmara buscará diminuir desigualdade de telefonia e internet móvel com nova Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em coletiva realizada no início da tarde desta terça-feira (15/6) na sede do Legislativo paulistano, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), detalhou como será a tramitação no legislativo da Lei das Antenas, proposta através do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que... »
Atualizado em 15/06/2021 - 15h00