Categoria: Projetos

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara

Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara

  KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, revelou nesta quarta-feira (28/1) que encaminhou um ofício à Câmara Municipal de São Paulo pedindo que o Executivo tenha mais 90 dias para enviar o projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de... »

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Atualizado em 28/01/2015 - 23h39
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PL prevê multa por desperdício de água na cidade

ERICA MANSBERGER Os paulistanos podem ser multados por desperdiçarem água. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos vereadores Roberto Trípoli (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS) e Ari Friedenbach (PROS). As multas podem chegar a R$ 1.000, dobrando a cada... »

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Atualizado em 28/01/2015 - 13h51
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Praças poderão contar com aparelhos de exercício para cães

DA REDAÇÃO As praças e parques da capital paulista podem passar a contar com aparelhos para a prática de agility, um tipo de esporte para cães. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 549/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB). No agility, os animais passam por diferentes obstáculos visando a melhoria da... »

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Atualizado em 26/01/2015 - 15h09
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Cooperativas de reciclagem podem sofrer mudanças na sua forma de organização

DA REDAÇÃO As cooperativas de reciclagem podem ter modificações em seu formato organizacional. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 551/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto, o objetivo do projeto é alcançar a mão-de-obra que trabalha de forma improvisada na coleta de lixo reciclado. Hoje, as... »

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Atualizado em 22/01/2015 - 16h53
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Proposta cria novo programa de auxílio à população de rua

DA REDAÇÃO O município de São Paulo pode ganhar mais um programa de auxílio a moradores de rua. Chamado de “Cidadania Móvel” e previsto no Projeto de Lei (PL) 550/2014, de autoria do vereador David Soares (PSD), a proposta tem o objetivo de proporcionar higiene à população em situação de rua. De acordo com a... »

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Atualizado em 22/01/2015 - 15h13
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Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento

Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A ampliação das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) dividiu os participantes durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21/1) pela prefeitura para discutir a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de Zoneamento. Enquanto uns são favoráveis à ampliação ou manutenção dessas áreas, outros afirmaram... »

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Atualizado em 21/01/2015 - 23h23
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Câmara discute implantação de cinemas itinerantes em periferias

DA REDAÇÃO As regiões periféricas e carentes da capital paulista podem passar a ter cinemas itinerantes. A proposta, apresentada pelo vereador Laércio Benko (PHS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o projeto, serão determinadas praças abertas e quadras de esportes para projeções aos finais de semana. A escolha da... »

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Atualizado em 21/01/2015 - 15h28
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PL leva terapia assistida por cães para a rede pública

DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara desde dezembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 535/2014 institui a terapia assistida por cães na rede pública de saúde da cidade de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), a proposta tem o objetivo de “utilizar cães como instrumentos facilitadores de abordagem e de... »

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Atualizado em 20/01/2015 - 09h00
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Lei de uso e ocupação do solo é tema de audiência pública

DA TV CÂMARA A primeira audiência pública para discussão da lei de uso e ocupação do solo foi realizada pelo Executivo na noite desta quarta-feira, na região central de São Paulo, com grande participação popular. O Plano Diretor Estratégico traçou estratégias para o desenvolvimento urbano da Capital. Uma delas é a descentralização da cidade, e... »

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Atualizado em 15/01/2015 - 16h19
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Distrito de Parelheiros pode ganhar hospital municipal

DA REDAÇÃO O distrito de Parelheiros, no extremo sul da capital, poderá ganhar um novo hospital e melhorias viárias no bairro. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 558/2014, de autoria do Executivo. De acordo com a justificativa do projeto, em decorrência dos serviços de saúde insuficientes e da dificuldade no acesso às... »

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Atualizado em 29/12/2014 - 11h00
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