Mudanças em corredor pode alterar previsão do Plano Diretor
O Projeto de Lei (PL) 17/2014, que prevê o alargamento de vias e a construção de corredores de ônibus, pode sofrer alterações. Após debates envolvendo a implantação de um corredor na avenida Nossa Senhora do Sabará, a obra está sob análise na prefeitura. Caso isso ocorra, o desenvolvimento da região previsto no Plano Diretor Estratégico... »
Atualizado em 10/03/2014 - 18h50Projeto de Lei prevê instalação de parquímetros em São Paulo
A prefeitura poderá permitir, mediante licitação, a instalação de parquímetros em vias públicas. Isso está previsto no Projeto de Lei (PL 70/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, os parquímetros ou equipamentos eletrônicos de coleta devem ser delimitados por uma distância máxima de... »
Atualizado em 07/03/2014 - 15h34PL obriga estabelecimentos a oferecerem comida sem sal
O Projeto de Lei (PL) 66/2014 prevê que os estabelecimentos que ofereçam refeições sejam obrigados a disponibilizar também opções de alimentos sem a adição de sal. Esses estabelecimentos contemplam aqueles que vendem comida para consumo no próprio local ou para entrega. De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o projeto visa diminuir a quantidade de... »
Atualizado em 05/03/2014 - 18h51SP pode complementar Mais Médicos com bolsa de R$ 3.230
A prefeitura protocolou recentemente o Projeto de Lei (PL) 64/2014, que concede uma bolsa complementar de R$ 3.230 aos profissionais contratados pelo programa Mais Médicos, do Governo Federal. Os médicos contratados pelo programa já contam com uma bolsa de R$ 10 mil, paga pela União, mas para que uma cidade seja beneficiada é exigido que... »
Atualizado em 27/02/2014 - 15h11Projeto quer proibir venda de bebida alcoólica perto de universidade
Bebidas alcoólicas podem ter sua venda proibida nas proximidades de universidades, escolas públicas e particulares. É o que prevê o Projeto de Lei 7/2014, da vereadora Sandra Tadeu (DEM). Na justificativa, a democrata salienta que o objetivo do projeto é diminuir o consumo de álcool entre os jovens, que muitas vezes se aglomeram em bares... »
Atualizado em 24/02/2014 - 15h08Veículos de transporte escolar poderão usar faixas de ônibus
Os veículos de transporte escolar gratuito ou privado poderão utilizar as faixas exclusivas de ônibus de segunda-feira a sexta-feira em horários determinados. A permissão – prevista no Projeto de Lei (PL 28/2014) está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), estabelece que os veículos deverão... »
Atualizado em 21/02/2014 - 17h09Projeto libera animais de estimação em ônibus e metrô
Publicado nesta quarta-feira (19/2), no Diário Oficial, o Projeto de Lei (PL) 39/2014 propõe liberar a entrada de animais de pequeno porte no sistema de transporte público da cidade. Atualmente, a não ser em algumas exceções como no caso de cães-guia a entrada dos bichos é proibida tanto nos ônibus quanto nos trens do Metrô... »
Atualizado em 19/02/2014 - 21h33Pontos de ônibus podem ter banheiros e salas para motoristas
As empresas concessionárias de transporte coletivo deverão oferecer aos seus funcionários instalações sanitárias e um espaço para que eles possam descansar e fazer refeições. Essa proposta, apresentada pelo vereador Vavá (PT), foi protocolada na Câmara Municipal de São Paulo e deverá ser debatida nas comissões de mérito e no plenário. De acordo com a matéria,... »
Atualizado em 19/02/2014 - 18h01Executivo quer viabilizar mais 28 mil moradias na Capital
A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo estabeleceu a meta de viabilizar, nos próximos três anos, mais 28 mil unidades habitacionais a partir do programa Minha Casa Minha Vida. O Projeto de Lei (PL 16/2014), do Executivo, prevê a complementação em cerca de R$ 420 milhões, do subsídio do governo federal, para ampliar a oferta... »
Atualizado em 18/02/2014 - 18h43Galeria do Rock pode ser considerada patrimônio imaterial de SP
O Projeto de Lei 2/2014, de autoria do vereador Coronel Telhada (PSDB) quer tornar a Galeria do Rock, um dos pontos turísticos populares de São Paulo, em patrimônio imaterial do município. Segundo a Unesco, entende-se que patrimônio imaterial é uma herança cultural que não pode ser tocada. O intuito é a proteção de um bem... »
Atualizado em 17/02/2014 - 15h24