Comissão de Estudos ouvirá especialistas e entidades sobre Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (14/10), a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 focou na aprovação de requerimentos, solicitando a participação de especialistas, representantes de entidades e da sociedade civil que possam contribuir com o debate. O projeto prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio... »
Atualizado em 14/10/2021 - 15h31
Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos da... »
Atualizado em 14/10/2021 - 00h05
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal
Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h23
Comissão de Estudos para analisar Reforma da Previdência é instalada na Câmara
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A partir de hoje, os parlamentares que compõem o grupo terão 30 dias para estudar a proposta e apresentar um relatório.... »
Atualizado em 08/10/2021 - 16h05Câmara de SP aprova Comissão de Estudos da Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a sessão desta quinta-feira (7/10) a criação da Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência. A aprovação ocorreu em votação simbólica. Serão sete vereadores integrantes: Janaína Lima (NOVO), Juliana Cardoso (PT), João Jorge (PSDB), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Fernando Holiday (NOVO), Rubinho Nunes... »
Atualizado em 07/10/2021 - 17h38
Câmara estabelece data para votar Reforma da Previdência em primeiro turno
Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/10), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a se posicionar sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A proposta reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da capital paulista. A sessão de hoje foi presidida pela vice-presidente da Casa,... »
Atualizado em 05/10/2021 - 18h18Câmara de SP define cronograma para votar a Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo definiu o cronograma de discussão e votações do projeto de lei da Reforma da Previdência (PLO 7/21), enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao Legislativo. No Colégio de Líderes desta terça-feira (5/10), ficou acertado que o PL será votado em primeiro turno na próxima quarta-feira (13/10). Para que haja... »
Atualizado em 05/10/2021 - 15h22
Câmara de SP irá criar Comissão de Estudos para debater projeto que propõe reforma previdenciária
Um dos principais assuntos debatidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/9) tratou do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo municipal, na semana passada, para ser apreciada pelos vereadores. Ainda não foi definida uma data para iniciar a primeira fase de discussão... »
Atualizado em 29/09/2021 - 19h51
Sancionada a Lei da Reforma da Previdência Municipal
Aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal na quarta-feira (26/12), o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal, foi sancionado na manhã desta quinta-feira (27/12) pelo prefeito Bruno Covas, na sede da Prefeitura paulistana. Objeto de análise da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, da Câmara, composta... »
Atualizado em 27/12/2018 - 14h50
Câmara aprova Reforma da Previdência Municipal em segunda votação
Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (26/12), foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal. Com a galeria do Plenário lotada de pessoas ligadas a movimentos sociais favoráveis e contrários ao PL, o Substitutivo, encaminhado pelo governo, foi aprovado em segunda e definitiva votação com 33... »
Atualizado em 26/12/2018 - 18h48