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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Agora é Lei: Legislação do PIU Arco Pinheiros está vigente na capital

Agora é Lei: Legislação do PIU Arco Pinheiros está vigente na capital

Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista a Lei n° 18.222, de 27 de dezembro de 2024. A norma regulamenta o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros, que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 18 de dezembro. A legislação tem o objetivo de requalificar a urbanização... »

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Atualizado em 16/01/2025 - 11h00
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Agora é Lei: Projeto que promoveu ajustes no PIU Setor Central recebe sanção do governo

Agora é Lei: Projeto que promoveu ajustes no PIU Setor Central recebe sanção do governo

Em 18 de dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto que fez ajustes na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Setor Central, e quase dez dias depois a Prefeitura sancionou a proposta. A matéria, agora regulamentada na Lei n° 18.219, de 27 de dezembro de 2024, promoveu adequações... »

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Atualizado em 15/01/2025 - 10h30
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Vereadores aprovam o PIU Arco Pinheiros

Vereadores aprovam o PIU Arco Pinheiros

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, que prevê o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território traçado na... »

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Atualizado em 18/12/2024 - 23h59
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Plenário aprova ajustes na lei do PIU Setor Central 

Plenário aprova ajustes na lei do PIU Setor Central 

Medida regulariza imóveis do centro da cidade, e permite que estabelecimentos comerciais possam alugar estacionamentos até 300 metros de distância.

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Atualizado em 18/12/2024 - 22h14
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PIU Central, alterações no zoneamento e transporte público passam por Audiência Pública

PIU Central, alterações no zoneamento e transporte público passam por Audiência Pública

Três PLs (Projetos de Lei) urbanísticos passaram por Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (16/12). Todas as propostas já foram discutidas em debates anteriores e aprovadas em primeira discussão no Plenário. Os projetos também receberam substitutivos. A primeira proposta discutida pelo colegiado foi o PL 801/2024 –... »

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Atualizado em 16/12/2024 - 17h14
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PIU Central: Veja o texto substitutivo da proposta, que passa por Audiência Pública nesta segunda

PIU Central: Veja o texto substitutivo da proposta, que passa por Audiência Pública nesta segunda

Na pauta da primeira Audiência Pública desta segunda-feira (16/12), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 801/2024, que dispõe sobre alterações no PIU Setor Central, recebeu um texto substitutivo, cuja íntegra pode ser consultada aqui. Protocolada pela Prefeitura, a proposta já passou por audiências e foi aprovada... »

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Atualizado em 16/12/2024 - 14h22
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PIU Central, zoneamento e transporte; veja os projetos que estão na audiência de Política Urbana da próxima segunda

PIU Central, zoneamento e transporte; veja os projetos que estão na audiência de Política Urbana da próxima segunda

( ** Atualização em 16/12**- Emendas ao PL 521/2018 e texto substitutivo do PL 801/2024 **) Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 14h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de três PLs (Projetos de Lei) que trata de... »

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Atualizado em 12/12/2024 - 07h06
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Audiência Pública discutirá PIU Central e metas ambientais no transporte coletivo municipal

Audiência Pública discutirá PIU Central e metas ambientais no transporte coletivo municipal

Na próxima segunda-feira (9/12), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam de assuntos urbanísticos da cidade de São Paulo. O primeiro deles é o PL 801/2024, de autoria... »

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Atualizado em 05/12/2024 - 18h06
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Audiência Pública discute projetos de intervenção urbana e de zoneamento

Audiência Pública discute projetos de intervenção urbana e de zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (4/12), uma Audiência Pública para discutir três PLs (Projetos de Lei). A pauta incluiu o PL 427/2019, que propõe intervenções urbanísticas na região do Arco Pinheiros; o PL 801/2024, que visa adequações no PIU (Projeto de Intervenção... »

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Atualizado em 04/12/2024 - 14h24
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Comissão de Política Urbana marca audiência para debater projetos de intervenção urbana e zoneamento

Comissão de Política Urbana marca audiência para debater projetos de intervenção urbana e zoneamento

Nesta quarta-feira (4/12), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de 3 PLs (Projetos de Lei) que trata de assuntos urbanísticos da cidade de São Paulo. O primeiro deles é o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de... »

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Atualizado em 03/12/2024 - 15h31
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