Papel da advocacia pública nos legislativos é debatido na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo sediou e apoiou através do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral, o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O evento foi organizado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais) e Anpal... »
Atualizado em 23/05/2025 - 20h02
Procuradoria Especial da Mulher é instalada na Câmara Municipal de São Paulo
Na noite desta quinta-feira (22/5), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Procuradoria Especial da Mulher, que atenderá e encaminhará casos de violência e discriminação contra mulheres. Formada apenas por vereadoras, o órgão ainda vai fiscalizar a execução de programas do governo municipal e promover campanhas educativas. Para os anos de 2025 e 2026,... »
Atualizado em 22/05/2025 - 22h12
Câmara Municipal de SP cria Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara Municipal de São Paulo criou uma Procuradoria Especial da Mulher, que será formada por vereadoras e atenderá e encaminhará casos de violência e discriminação. Além disso, a Procuradoria vai fiscalizar a execução de programas do governo municipal e promover campanhas educativas. A vereadora Sandra Tadeu, do PL, foi designada como Procuradora Especial da... »
Atualizado em 19/05/2025 - 16h46
Procuradoria da Câmara de SP participará de congresso para discutir o papel da advocacia pública nos legislativos
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), em parceria com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo), promove nos dias 22 e 23 de maio o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O... »
Atualizado em 16/05/2025 - 17h47
Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal encerra debates com reflexões sobre aplicação e futuro na gestão pública
Após a realização de dois painéis pela manhã desta terça-feira (6/5), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões do simpósio sobre os 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O evento foi organizado... »
Atualizado em 06/05/2025 - 20h47
Simpósio na Câmara de SP comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) promove, nesta terça (6/5), um simpósio em comemoração aos 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A LRF representa um marco... »
Atualizado em 06/05/2025 - 13h07
Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara
O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.
Atualizado em 30/04/2025 - 07h00
Câmara de SP cria Procuradoria da Mulher para fortalecer políticas de gênero
A Câmara Municipal de São Paulo agora conta oficialmente com a Procuradoria Especial da Mulher, órgão institucional voltado à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A nomeação das vereadoras que compõem o colegiado foi publicada por meio da Portaria nº 274/2025, marcando o início das atividades da Procuradoria. A... »
Atualizado em 11/04/2025 - 15h14
Procuradoria da Mulher na Câmara e votações no Plenário Virtual estão entre os assuntos do “Fala, Presidente!”
No “Fala, Presidente!” desta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), traz os temas que estiveram na pauta do Colégio de Líderes desta terça-feira (18/3). Efetivação da Procuradoria da Mulher, votações de projetos como honrarias e denominações no Plenário Virtual e emendas impositivas estão entre os assuntos abordados durante... »
Atualizado em 18/03/2025 - 21h26