2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística encerra programação com mais de 400 participações
Esta segunda-feira (18/3) marcou o encerramento do 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística. O termo estuda o processo de criação das leis, desde a ideia inicial até ela se tornar uma norma. O evento – que teve início na última sexta-feira (15/3) – foi organizado pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal),... »
Atualizado em 18/03/2024 - 18h26Universidade de Lisboa entra para convênio institucional de legística
Na última sexta-feira (15/3), após a realização do primeiro dia do 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística, representantes da Câmara Municipal de São Paulo e da Faculdade de Direito da USP formalizaram a entrada da Universidade de Lisboa no convênio institucional de legística. Na assinatura, o termo foi celebrado com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos... »
Atualizado em 18/03/2024 - 18h08
Começa na Câmara o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística
Teve início na tarde desta sexta-feira (15/3), na Câmara Municipal de São Paulo, o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística – ciência que estuda a elaboração e a dinâmica do processo legislativo, bem como a efetividade das normas produzidas. As atividades ocorreram no Auditório Prestes Maia e, além dos participantes presenciais, mais de 350 pessoas acompanharam... »
Atualizado em 15/03/2024 - 18h242º Congresso Luso-Brasileiro de Legística começa na sexta; Inscrições estão abertas
Nos dias 15 e 18 de março, a Câmara Municipal de São Paulo sedia o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística – ciência que estuda a elaboração e a dinâmica do processo legislativo, bem como a efetividade das normas produzidas. Promovido pelo CELEG (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal) com apoio da Escola... »
Atualizado em 12/03/2024 - 16h54
Abertas as inscrições para o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística
O evento, que acontece entre 15 e 18 de março, contará com a presença de professores renomados da Universidade de Lisboa, que apresentarão novas técnicas e mostrarão os avanços legislativos.
Atualizado em 26/02/2024 - 17h0810ª edição da Revista Procuradoria é lançada na Câmara
Nesta terça-feira (5/12), aconteceu o lançamento da edição 2023 da Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo. O periódico é publicado anualmente no Portal do Legislativo paulistano desde 2012 e leva ao conhecimento da população informações sobre a legislação municipal, as resoluções da Casa e os atos da Mesa Diretora da Câmara. Veja na... »
Atualizado em 05/12/2023 - 21h19Manual de Elaboração Legislativa
A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo lança nesta semana o Manual de Elaboração Legislativa. O conteúdo, disponibilizado em formato digital, traz técnicas do processo legislativo e modelos de projetos que seguem as determinações do Regimento Interno da Casa. O objetivo é facilitar a redação das propostas apresentadas pelos vereadores. Nas primeiras páginas, o... »
Atualizado em 16/03/2021 - 11h00Oitava edição da Revista Procuradoria é publicada no Portal da Câmara de SP
Os apreciadores da leitura estão a um clique do oitavo exemplar da Revista Procuradoria. Publicado no Portal da Câmara Municipal de São Paulo desde 2012, o periódico leva ao conhecimento da população informações sobre a Legislação paulistana, as Resoluções da Casa e os Atos da Mesa Diretora. A Revista Procuradoria 2020, já disponível no site... »
Atualizado em 27/11/2020 - 15h41
Portal da Legislação Paulistana divulga normas referentes ao coronavírus
Com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o acesso da população às medidas tomadas pelo poder público de São Paulo no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) na cidade, o Portal da Legislação Paulistana criou uma área exclusiva destinada ao tema. Vinculado à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, órgão de representação judicial e de consultoria... »
Atualizado em 27/03/2020 - 11h34