DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
Veja o vídeo:
DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
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Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21/5), a realização de uma Audiência Pública do colegiado sobre dois PLs (Projetos de Lei) que tratam da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. As duas propostas estavam na pauta da CCJ, mas... »
Atualizado em 21/05/2025 - 16h57A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/5) para deliberar sobre 36 itens da pauta. Entre os que avançaram, estão PRs (Projetos de Resolução) pedindo a criação de Frentes Parlamentares e a proposta conhecida como projeto anti-Oruam, que visa impedir a contratação de artistas e eventos que façam apologia... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h11