Vereadora propõe grupo de trabalho para rever normas de fiscalização dos valets
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/02), a vereadora Soninha Francine (PPS), que presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets, encerrada dia 4 de fevereiro, apresentou as principais conclusões da comissão e propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação que regulamenta a atividade na… Ler mais »
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Agenda
Reuniões quinzenais: terças-feiras – Horário: às 11h15 – Local: Salão Nobre - Pres. João Brasil Vita
Contato
A Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DOS VALETS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-00056/2017).
Autora: Soninha (PPS)
Requerimento de Criação aprovado em: 06/03/2018
Reunião de instalação: 20/03/2018, Plenário 1º de Maio
Prazo original de 120 dias: 17/08/2018, com prorrogação de 120 dias: 15/12/2018
Prazo para o Relatório (15 dias): 16/12/2018 a 26/12/2018 (11 dias) e 01/02/2019 a 04/02/2019 (4 dias)
Em 04/02/2019, a CPI dos Valets foi encerrada sem apresentação de Relatório Final.
Presidente
Vice-Presidente
Relator
Membro
Membro
Membro
Membro
Geral
Req CPI dos Valets – pedindo a criação da Comissão
Decreto 58.027 de 8 de dezembro 2017
Acidente centro SP – matéria G1 – com links
Vídeos do Acidente centro SP
Furtos de pertences em veículos SP
Adendo ao comparativo Procuradoria – Decretos regulamentadores
Comentários Procuradoria – Responsabilidade Civil Valets e Estabelecimentos
Comparativo de decretos
Parecer CPI – comparativo decretos
Tabela CPI valets – comparativo decretos
Notas Taquigráficas
01 CPI-VALETS – INSTALAÇÃO – 20-03-2018
02 CPI-VALETS – Sem Quórum – 03-04-2018
03 CPI-VALETS – 1ª R.O. – 10-04-2018
04 CPI-VALETS – 2ª R.O. – 24-04-2018
05 CPI-VALETS – 3ª R.O. – 08-05-2018
06 CPI-VALETS – 4ª R.O. – 15-05-2018
07 CPI-VALETS – Sem Quórum – 12-06-2018
08 CPI-VALETS – 5ª R.O. – 14-08-2018
09 CPI – VALETS – Sem Quórum – 28-08-2018
10 CPI – VALETS – Sem Quórum – 11-09-2018
11 CPI – VALETS – Sem Quórum – 06-11-2018
Requerimentos Aprovados
Respostas de Ofícios
Resposta ao Ofício 001-18 – SMPR – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 002-18 – DPPC Depto de Polícia de Proteção – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 003-18 – Secretaria Segurança Urbana – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 005-18 – PROCON – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 005-18 – PROCON – Solicitação de Informações (complementação)
Resposta ao Ofício 006-18 – CET – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 008-18 – Prefeituras Regionais – Convite – 24-04-18
Resposta ao Ofício 012-18 – CONSEG Lapa – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 014-18 – CONSEG Santana – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 015-18 – SMPR – Informações junto às Prefeituras Regionais
910 – SMPR-GAB-CG-2018 resposta 015 e 045-18
[001]-8253532_Memorando_013_SMPR_GAB_CG_18
[002]-8253730_Memorando_013B_SMPR_GAB_CG_18
908 SMPR-GAB-2018 resposta 016 e 046-18
[001]-8554635_Memorando_MEMORANDO_CIRCULAR_N__015_SMPR_GAB_CG_18 [077]-8660381_Planilha_N__de_Computadores_Existentes_na_Coordenadoria
Resposta ao Ofício 016-18 – SMPR – Informações sobre prazo 15 dias do Decreto 58027-17
Resposta ao Ofício 017-18 – SGM – Fornecer Cadastro dos Sindicatos
Respostas ao Ofício 020-18 – CET
Caderno de exercícios Operador 31-01-12
Valet treinamento Operador 05-04-12
Valet-treinamento Gestores 15-03-12
Caderno de exercícios Operador 31-01-12
Valet treinamento Operador 05-04-12
Valet-treinamento Gestores 15-03-12
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Resposta ao Ofício 022-18 e 024-18 – SMPR – 08-05-18
Resposta ao Ofício 023-18 – SMPR – Informações sobre as atribuições dos agentes vistores – 08-05-18
Resposta ao Ofício 025-18 – SMPR – 08-05-18
Vídeos do ofício 025-18
2.1 – Pesquisa de Legislação por Irregularidade
2.2 – Pesquisa por Legislação Aplicada
3.2 – Fiscalizar Item de Ofício
3.3 – Fiscalizar Ordem de Serviço
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Ofício nº 909-SMPR-GAB-CG-2018 em resposta aos Of 031 e 044-18
Resposta ao Ofício 040-18 – CONSEG Vila Mariana – Solicitação de Informações – Reiteração
Resposta ao Ofício 045-18 – SMPR – Informações junto às Prefeituras Regionais – Reiteração 2
Resposta ao Ofício 048-18 – CONSEG Pinheiros – Solicitação de Informações – Reiteração 2
Documentos recebidos
18-06-12 Autuações Valets Irregulares – Ano 2018 – Doc. Rec na RT 12-06-18
18-09-11 Doc ref SGF – Recebidos de João Floriano Faustino – RT – 11-09-18