Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Algumas sofreram grandes alterações, outras mantiveram a mesma configuração do ano passado.
Escolheram seus representantes as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Lazer e Gastronomia; Educação; e Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher (clique aqui e confira a formação das novas comissões).
Na CCJ, continuam na presidência o vereador Alfredinho (PT) e o vice-presidente Eduardo Tuma (PSDB). Para Finanças e Orçamento, foram escolhidos Jonas Camisa Nova (DEM) e Aurélio Nomura (PSDB) para presidência e vice, respectivamente.
Police Neto (PSD), escolhido como presidente da Comissão Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Lazer e Gastronomia, adiantou que serão criadas na primeira reunião do colegiado duas subcomissões. “Essa comissão é gigantesca. Só o fato de trabalhar com transporte e trânsito já dá a ela um dos maiores desafios da nossa metrópole. De outro lado, temos também um desafio: o país está parando do ponto de vista econômico. Então temos que estudar muitas alternativas de desenvolvimento econômico, e dentro delas temos a gastronomia, lazer, turismo”, disse. Senival Moura (PT) será o vice.
Para Administração Pública, Quito Formiga (PSDB) foi escolhido como presidente e Laercio Benko (PHS) será o vice-presidente. Já a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher ficou com Calvo (PMDB) e Patrícia Bezerra (PSDB), respectivamente. Na Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a presidência será de Gilson Barreto (PSDB) e a vice-presidência de Sousa Santos (PSD).
Pelo quarto ano seguido, o vereador Reis (PT) será o presidente da Comissão de Educação. “O trabalho que desenvolvemos nessa legislatura é reconhecido pelos vereadores, educadores e pela sociedade. Vamos continuar os trabalhos com os avanços que conseguimos com a aprovação do Plano Municipal de Educação. Lutaremos pelas melhorias nas escolas, nas creches, a luta para que a prefeitura possa resolver a demanda por vagas em creches. Vamos continuar todo esse trabalho. O objetivo é fazer com que São Paulo se torne uma cidade educadora”, afirmou. O vereador Eliseu Gabriel (PSB) será o vice-presidente.
Senhor Vereador Police Neto:
Sugiro que a comissão que o senhor preside dê atenção às calçadas pois precisam de reparações e adequações, visto que foram construídas há mais de 30 anos. Como as calçadas, os rebaixamentos de guia precisam de restaurações e reformulações.
O parâmetro adotado pela legislação federal, acolhido pela legislação dos estados e municípios é a NBR 9050-ABNT, ignorada pelos proprietários de imóveis e pelos profissionais de engenharia, estes nunca censurados ou punidos pelo CREA ao praticar ato contra a integridade física dos pedestres e lesivo ao bem coletivo que é o direito de ir e vir.
Nas construções, reformas e ampliações de imóveis o projeto é apresentado à prefeitura com declaração profissional de engenharia de que tanto o projeto como a execução dele atendem à citada NBR. Todavia nunca acontece a vistoria. Talvez porque todos os envolvidos neste processo, inclusive o poder executivo, entendem que as calçadas não fazem parte do imóvel. Mas os usuários do imóvel querem colocar toldos, anúncios e mesas para ampliar a utilização dele. Então faz-se necessário mudar o entendimento dos profissionais de engenharia e por fim a má vontade do CREA por advertir e punir seus engenheiros, estendendo suas responsabilidades as calçadas, atuais competências do pedreiro ou do paisagista, este, afoito por embelezar a fachada do imóvel.
Enfim, que este espaço tecnicamente denominado passeio público venha a ser um elemento urbano de deslocamento qualificado e aperfeiçoado somente com o fim da negligência das autoridades municipais, desses profissionais, do CREA e conscientização de nossos representantes.
Saudações e votos de uma gestão profícua.
, um meio de tranon
imóvel