Projetos aprovados pela Câmara chegam a 482
Nesta quinta-feira (5/09), durante a 200ª Sessão Ordinária desta legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo divulgou um balanço das atividades parlamentares. Desde janeiro de 2017, os vereadores apresentaram 2.182 PLs (Projetos de Lei) – desse total, foram aprovados 482. Isso após debates abertos à participação de munícipes e movimentos sociais, em 334 audiências... »
Atualizado em 05/09/2019 - 20h54Hospital Veterinário de Pirituba passa em Comissão
O Hospital Veterinário de Pirituba foi tema da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (4/9). A Comissão analisou 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um requerimento. Dentre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, por exemplo, estava o PL 616/2017, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a implantação do... »
Atualizado em 05/09/2019 - 18h43Equipamentos de assistência social recebe Comissão
Em reunião na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu agenda de trabalho do próximo trimestre. Entre as ações definidas, estão visitas-surpresa dos vereadores aos equipamentos de assistência social do município. A definição da agenda veio a partir de sugestão do Fórum da População em Situação de Rua. Os... »
Atualizado em 05/09/2019 - 18h39Reforma política leva presidente da Câmara à OAB
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (4/09) de audiência pública realizada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção paulista) sobre a reforma política. A reunião debateu o impacto da adoção do voto distrital e a representatividade feminina. Além disso, outros pontos da reforma em... »
Atualizado em 05/09/2019 - 18h37Plano Municipal de Habitação vai à discussão
Na reunião desta quarta-feira (4/09), os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto pelo Executivo. O projeto estabelece metas, critérios e diretrizes para o fomento habitacional na cidade nos próximos 16 anos. Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação. Em um deles, o... »
Atualizado em 05/09/2019 - 18h26
Representantes da Daycoval Leasing vão à CPI
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária aprovou, em reunião nesta quinta-feira (5/09), requerimento de autoria do vereador Isac Félix (PL), com o convite de representantes da Daycoval Leasing, empresa vinculada ao banco Daycoval, a prestarem esclarecimentos à comissão na quinta-feira (12/09). Instaurada em março de 2018, a CPI apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de... »
Atualizado em 05/09/2019 - 16h24
Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção... »
Atualizado em 04/09/2019 - 23h08
Gestão da AMA de Perus-Anhanguera é debatida em comissão da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Moradores dos distritos de Perus e Anhanguera, na zona norte de São Paulo, e representantes do Fórum de Saúde dos Trabalhadores participaram da reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nesta quarta-feira (4/09). Eles vieram à Câmara em busca de apoio para que a Secretária Municipal de Saúde mantenha... »
Atualizado em 04/09/2019 - 20h14
Políticas públicas para uso de bicicletas serão tema de audiência
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou a realização de audiência pública no dia 16 de setembro, às 19h, na Câmara, para discutir políticas ligadas ao uso de bicicletas na cidade. De autoria do presidente da comissão, vereador Senival Moura (PT), o requerimento para... »
Atualizado em 04/09/2019 - 19h02
CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila Alpina e dos demais serviços funerários hoje geridos pela prefeitura à iniciativa privada. O substitutivo ao... »
Atualizado em 04/09/2019 - 18h39