Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em... »

Iluminada de verde, Câmara lembra o Dia Internacional da Pessoa com Esquizofrenia

DA REDAÇÃO Durante esta semana, a sede da Câmara Municipal de São Paulo permanecerá iluminada com a cor verde, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Esquizofrenia, marcado para a próxima sexta-feira (24/5). A iniciativa em âmbito global é da OMS (Organização Mundial da Saúde), agência da ONU (Organização das Nações Unidas). A mobilização... »

Portal da Câmara publicará série de artigos assinados pelos vereadores

  DA REDAÇÃO A partir desta terça-feira (21/5), o Portal da Câmara passará a publicar uma série de artigos assinados pelos vereadores da Casa. Ao longo das próximas semanas, os 55 parlamentares que compõem o Legislativo paulistano usarão este espaço para falar diretamente aos munícipes. Após a publicação no site da Câmara, os textos serão... »

Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais produzirá documento final

JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP Com o mote do ativismo verde e a busca pela civilidade ecológica, foi encerrado na última sexta-feira (17/5) o simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em parceria com a Escola da Cidade, o evento resultará em um documento... »

  DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de... »

Entenda o que é a Mesa Diretora, responsável por direcionar os trabalhos e gerenciar a administração da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Eleita pelos e composta por vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em... »

Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO No início da semana, durante reunião da CPI das Antenas, os vereadores ouviram representantes da Aeronáutica. Em sessão plenária, os vereadores encerraram a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) que trata da concessão do Complexo Interlagos. Aprovado, o PL segue agora para sanção do prefeito. Na quinta-feira, a Comissão de... »

Projeto de Lei cria dispositivos legais que devem ser cumpridos por todos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei, ou simplesmente PL como costuma ser chamado, é um conjunto de normas de efeito legal. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado pelo Poder Legislativo. O texto pode ser elaborado e proposto à... »

Ecologia e tecnologia são debatidas no quarto dia do Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais

JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP O quarto dia de discussões do Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais abordou as relações entre ecologia e novas tecnologias. O encontro foi nesta quinta-feira (16/05), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os temas tratados, as formas de uso das novidades tecnológicas para reduzir os efeitos nocivos da ação... »

Título de Cidadão Paulistano é entregue ao ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, o mineiro Marcos Carneiro Lima, 59 anos, recebeu o Título de Cidadão Paulistano durante sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (16/05). A homenagem foi uma iniciativa do vereador Ota (PSB). Assista na matéria da TV Câmara SP: