Teor e andamento dos Projetos de Lei podem ser acessados no Portal da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 03/03/2019 - 08h00
Visita virtual apresenta principais espaços da Câmara Municipal de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Quem está longe ou não pode se deslocar até a região central de São Paulo também consegue visitar a sede do Poder Legislativo paulistano, sem sair de casa. No portal da Câmara Municipal, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, nome oficial do edifício-sede da Casa.... »
Atualizado em 02/03/2019 - 08h00Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque duas Audiências Públicas que discutiram o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2019. No Plenário, os vereadores aprovaram 39 Projetos de Lei (PL) em primeira discussão. Entre eles, o projeto que proíbe os canudos plásticos em comércios da capital. Além da... »
Atualizado em 01/03/2019 - 17h24
Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na quinta-feira (07/03), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A proposta da prefeitura é implantar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de... »
Atualizado em 01/03/2019 - 15h27
Legislação sobre instalação de antenas na cidade é tema de CPI
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (28/2), os vereadores aprovaram o requerimento de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidades na instalação e uso de antenas de comunicação e telecomunicação na cidade. Apresentada pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), a solicitação foi apreciada durante a Sessão Plenária. De... »
Atualizado em 28/02/2019 - 19h43
CPI da Sonegação Tributária ouve funcionários do Banco Itaucard
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising que atuam na capital paulista, realizou oitivas em reunião ordinária ocorrida nesta quinta-feira (28/02), na Câmara Municipal de São Paulo. A principal linha de investigação da CPI é... »
Atualizado em 28/02/2019 - 19h34
Política Municipal de Álcool e Outras Drogas será tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (28/02), a primeira reunião ordinária de 2019. Durante o encontro, foi aprovado requerimento de Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A audiência ocorrerá na próxima quinta-feira (07/03), às... »
Atualizado em 28/02/2019 - 18h21
CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que... »
Atualizado em 28/02/2019 - 14h31
Instituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.... »
Atualizado em 28/02/2019 - 10h25Dia Internacional do Rotary na ONU é comemorado em Sessão Solene
LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA O Dia Internacional do Rotary na ONU (Organização das Nações Unidas) foi comemorado em Sessão Solene, realizada na quarta-feira (27/02), no Salão Nobre da Câmara Municipal. A data celebra a visão de paz mundial que as duas organizações representam, com destaque para as atividades humanitárias desenvolvidas em todo o mundo.... »
Atualizado em 28/02/2019 - 08h00