Projeto busca garantir a igualdade de acesso às escolas municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 236/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS), busca garantir a igualdade no acesso às escolas públicas, assim como assegurar a permanência dos estudantes nas instituições de ensino. Com coautoria das vereadoras Adriana Ramalho (PSDB) e Edir Sales (PSD), o Projeto foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 11/01/2019 - 18h00
Vagas “presas” em edifícios residenciais podem ser proibidas no município
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Motivo frequente de discussões em condomínios, as chamadas “vagas presas” nas garagens passam a ser proibidas, na cidade de São Paulo, a partir da aprovação do PL (Projeto de Lei) 530/2017, de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB). Neste caso, a vaga é considerada “presa”... »
Atualizado em 11/01/2019 - 15h00
Projeto prevê tomadas em vagas de garagens para abastecimento de veículos elétricos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O aumento no uso de veículos elétricos motivou o vereador Camilo Cristófaro (PSB) a propor o PL (Projeto de Lei) 387/2018, que prevê pontos de tomada de energia elétrica nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo,... »
Atualizado em 11/01/2019 - 09h00
Empresas com programas de ‘compliance’ podem receber selo anticorrupção
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 722/2017, de autoria do vereador Caio Miranda (PSB), cria o Selo Anticorrupção, a ser concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo às empresas que adotem os programas de integridade. Pela proposta, o Executivo adotaria mecanismos específicos para o controle do “compliance”, jargão corporativo em... »
Atualizado em 10/01/2019 - 18h00
Período de licença parental poderá aumentar para servidores municipais
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para o convívio familiar em um momento delicado, o PL (Projeto de Lei) 363/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), amplia a Licença Parental para os servidores públicos municipais de São Paulo. Hoje de cinco dias, o prazo do benefício passará a 20 dias... »
Atualizado em 10/01/2019 - 15h00
Instalação de gerador de energia elétrica poderá ser obrigatória em prédios
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 513/2016 torna obrigatória, caso aprovado, a instalação de gerador elétrico em edifícios paulistanos com mais de um elevador. A iniciativa busca minimizar os transtornos decorrentes da falta de energia elétrica nos condomínios residenciais. Segundo a justificativa do PL,... »
Atualizado em 10/01/2019 - 09h10
Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental para descarte de resíduos sólidos recicláveis tramita no Legislativo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de estimular a separação e o adequado descarte de resíduos sólidos recicláveis no município de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propôs o PL (Projeto de Lei) 155/2017, que institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental. Segundo o PL, o cidadão que colaborar poderá ter reduções... »
Atualizado em 09/01/2019 - 18h00
Vereador propõe estímulo à gestão “democrática e emancipatória” nas escolas municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 418/2018, do vereador Antonio Donato (PT), é criar o “Programa Educação Democrática e Emancipatória” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O PL pretende estimular a “gestão popular e democrática” da educação. Desta forma, segundo o Projeto de Lei, será possível promover... »
Atualizado em 09/01/2019 - 15h00
Plano Plurianual Estratégico para a GCM é objetivo de Projeto
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Estabelecer prioridades e buscar o cumprimento de metas da GCM (Guarda Civil Metropolitana) é o objetivo do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 02/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), em coautoria com a vereadora Edir Sales (PSD. A proposta institui o Planejamento Plurianual Estratégico da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 08/01/2019 - 18h00
Projeto visa instituir Programa Municipal Remédio Perto na rede pública de saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 115/2017 institui o Programa Municipal Remédio Perto, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias para a distribuição de medicamentos nas UBS (Unidades Básica de Saúde), Hospitais Municipais, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), Pronto Socorros e UPAs (Unidades de Pronto... »
Atualizado em 08/01/2019 - 13h00