Debate na Câmara discute uso de agrotóxicos no país

DA REDAÇÃO O evento contou com a participação de representantes de entidades de defesa ambiental, produção orgânica e pesquisadores da área. Atualmente, o Congresso Nacional discute dois Projetos de Lei sobre o assunto. Um deles flexibiliza as normas e a fiscalização da utilização de agrotóxicos no país, e tem sido chamado de ‘pacote do veneno’.... »

Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares

DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo... »

Presidência da Câmara recebe movimento de moradia

DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu no gabinete da Casa, nesta quinta feira (9/8), representantes de associações de moradia do Lajeado, distrito da zona leste da capital. O tema da reunião foi a habitação. Confira na reportagem da TV Câmara:  

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo vai oferecer o curso “Envelhecer em São Paulo: discutindo as condições de vida dos idosos na cidade”. O evento acontecerá em dois dias de debates, no Palácio Anchieta. No dia 14 de agosto, o tema do debate será “Discutindo as condições de vida... »

Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »

Divulgação de serviços de proteção às mulheres é discutida na Comissão de Saúde

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na semana em que a Lei Maria da Penha completa doze anos, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 651/2017, voltado às mulheres vítimas de violência. O Projeto determina que Prefeitura e Câmara Municipal incluam em seus sites a relação de... »

Comissão requer informações sobre impacto no trânsito da Av. Celso Garcia

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento convidando a SP Trans e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para apresentar os impactos no trânsito ocasionados pela mudança nas faixas de circulação da Avenida Celso Garcia, zona leste da cidade. Confira na reportagem:... »

Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A equiparação salarial de servidores estaduais da Saúde, que prestam serviços ao município, foi o principal assunto da reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quarta-feira (8/8). O Projeto de Lei 252/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelece os valores da... »

Criação da Casa de Cultura Funk de São Paulo recebe parecer favorável

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 881/2013 que cria a Casa de Cultura Funk de São Paulo. No parecer aprovado pelos vereadores houve mudança no caráter da proposta, que deixou de ser obrigatória e passa a ser... »

Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os... »