Histórias da Câmara: Conheça a Lei que mudou o uso dos elevadores da capital paulista
Na década de 90, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei contra o preconceito, que proibia a distinção em elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares da capital paulista. A Lei nº 11.995/1996 mudou a forma de uso dos elevadores e impediu qualquer forma de discriminação em virtude de... »
Atualizado em 19/10/2024 - 09h00
Audiência Pública do Orçamento 2025, CPI da Fiação e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. A Câmara Municipal de São Paulo vai começar a debater com a população o orçamento da cidade para o ano que vem. A primeira Audiência Pública já está marcada para o dia 30 de outubro, às 10h, e acontecerá no Palácio... »
Atualizado em 18/10/2024 - 18h11
Secretaria do Governo Municipal tem orçamento estimado em R$ 413,59 milhões para o ano que vem
Para atender as despesas da pasta, a Secretaria do Governo Municipal tem R$ 413,59 milhões orçados para 2025. É o que prevê o PL (Projeto de Lei) 729/2024, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Integrante do gabinete do prefeito, a Secretaria de Governo Municipal tem como atribuições básicas assistir e assessorar o... »
Atualizado em 18/10/2024 - 16h40
Cerimônia aberta marca a preparação das urnas para o 2º turno
Os cartórios eleitorais começaram a preparar as urnas eletrônicas para o 2º turno nesta quinta-feira (17/10) em cerimônia aberta para que entidades fiscalizadoras, imprensa e cidadãos interessados possam acompanhar a lisura do processo eleitoral. O procedimento está previsto na Resolução nº 23.736/2024 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia deverá se encerrar, no máximo, na... »
Atualizado em 18/10/2024 - 15h52
TRE-SP alerta para falsos e-mails de convocação de mesários
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informa que a Justiça Eleitoral não envia e-mails de convocação de mesários para o 2º turno das eleições municipais. As falsas mensagens têm sido enviadas por e-mail com avisos de multa para quem não acessar um link, sob pena de multa que seriam incluídas em impostos como... »
Atualizado em 18/10/2024 - 15h47
DiverCidade aborda processo de adoção de crianças e adolescentes com deficiência
No programa DiverCidade desta semana, a conversa foi sobre adoção de crianças ou adolescentes com deficiência. E para explicar melhor os trâmites do processo de adoção, o debate contou com a presença do dr. Iberê Dias, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e titular da Vara de Infância e Juventude Protetiva de Guarulhos.... »
Atualizado em 18/10/2024 - 14h49
Orçamento 2025: Proposta prevê mais de 799 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura tem um orçamento estimado em R$ 799,05 milhões para o próximo ano. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 729/2024 que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) da cidade de São Paulo. A pasta é responsável pela gestão do Sistema Municipal de Cultura, a coordenação do Plano Municipal de Cultura,... »
Atualizado em 18/10/2024 - 11h17
Professora Maria Walneide Romano é homenageada na Câmara
Na semana dos professores, a Câmara Municipal de São Paulo entregou o Título de Cidadã Paulistana à Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, uma das lideranças da APAMPESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo). A honraria foi entregue pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), que celebrou a trajetória da mais... »
Atualizado em 17/10/2024 - 20h51
CPI da Fiação aprova pedido de informações sobre zeladoria e fornecimento de energia na capital
Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/10), os integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação elegeram a vereadora Cris Monteiro (NOVO) como vice-presidente da Comissão. Já a relatoria ficará a cargo do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS). Além disso, os parlamentares aprovaram três requerimentos protocolados pela vereadora Luana Alves (PSOL), solicitando diversas informações... »
Atualizado em 17/10/2024 - 18h28