Câmara aprova projeto que cria Ouvidoria Itinerante de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 240/2015, do vereador Ota (Pros), que cria a Ouvidoria Itinerante de Saúde, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O serviço seria para colher informações, reclamações e sugestões dos cidadãos em relação às políticas públicas voltadas para essa área. De acordo com a proposta,... »
Atualizado em 19/01/2016 - 18h59Distribuição de absorvente higiênico pode se tornar obrigatória
Da Redação A distribuição de absorventes internos deve passar a ser obrigatória na cidade de São Paulo. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 55/2013, de autoria... »
Atualizado em 19/01/2016 - 09h30
Assinatura digital vai permitir mais agilidade nas tramitações da Câmara
Da Redação Uma nova tecnologia foi implementada nesta segunda-feira (18/1) na Câmara Municipal. A assinatura digital vai permitir que os Projetos de Leis e Requerimentos circulem de forma mais rápida pelo Legislativo. Além disso, o cidadão poderá acompanhar virtualmente essa tramitação. Além da economia de folhas de papel, o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/01/2016 - 17h39Prefeitura isenta teatros de rua de pagar o IPTU
Da Redação Na última quarta-feira (13/1), a prefeitura de São Paulo divulgou as regras para a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para teatros e centros culturais com até 400 lugares e que tenham acesso direto por ruas ou galerias. Para obter a isenção, gestores dos espaços terão que apresentar à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 18/01/2016 - 09h23Criação de cargos para profissionais de Libras foi discutida pela Comissão de Educação em 2015
DA REDAÇÃO Em 2015, a Comissão de Educação aprovou um requerimento do Executivo que pedia a criação de cargos para profissionais de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na rede municipal de ensino. Os cargos têm como objetivo atender o déficit de profissionais nas EMEB’s (Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos). “Recebemos a reclamação da... »
Atualizado em 18/01/2016 - 09h09Projeto que concede incentivos fiscais para a zona sul é promulgado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 235/2013, que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, foi promulgado nesta quinta-feira (14/1) pelo prefeito Fernando Haddad. De acordo com a proposta, os incentivos serão concedidos para empresas comerciais, industriais ou de serviços que... »
Atualizado em 15/01/2016 - 15h00Câmara de São Paulo reduz consumo de água em 2,8 milhões de litros
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo economizou 2,8 milhões de litros de água no ano de 2015. De janeiro a dezembro foram consumidos 16,3 milhões de litros ante 19,1 milhões de litros gastos no mesmo período de 2014. O volume economizado daria para encher 2.800 caixas d´água de mil litros. Em termos percentuais,... »
Atualizado em 15/01/2016 - 12h41Comissão de Justiça realiza audiências de projetos que mudam a rotina de SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou em 2015 uma série de audiências públicas para discutir projetos de leis que mudam a rotina da capital paulista. Em tramitação na Casa, o Projeto de Lei (PL) 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego... »
Atualizado em 15/01/2016 - 09h10Comissão de Direitos Humanos discutiu os assuntos que permearam 2015 no Brasil e no Mundo
DA REDAÇÃO Em 2015, os assuntos tratados pela Comissão de Direitos Humanos acompanharam aqueles discutidos no Congresso Nacional e em outros países do mundo. Um deles foi a intolerância religiosa. Tendo como pano de fundo os ataques terroristas à cidade de Paris, ocorrido no dia 13/11 e reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, a comissão realizou... »
Atualizado em 14/01/2016 - 09h32