Frentes Parlamentares: Veja os colegiados em atividade no 1º semestre de 2024
Criadas por meio de resoluções, a partir do ano de 2013, as Frentes Parlamentares são grupos suprapartidários de atuação voltada, em conjunto com a sociedade civil e outros órgãos públicos, ao debate e aprimoramento da legislação e de políticas públicas no âmbito de sua competência. Têm tratamento autônomo em relação a qualquer Comissão Permanente ou Temporária.... »
Atualizado em 22/07/2024 - 10h00Agora é Lei: Projeto que altera PIU Central para criação da Esplanada da Liberdade é sancionado
A Lei nº 18.156/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, foi sancionada na quarta-feira (17/7) pela Prefeitura de São Paulo. A nova lei é originada do PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo alterar a Lei nº 17.844/2022,... »
Atualizado em 19/07/2024 - 17h18Agora é Lei: Projeto que autoriza criação do Parque Municipal do Bixiga é sancionado
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o projeto que autoriza a criação do Parque Municipal do Bixiga agora é lei. Originada do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, a Lei nº 18.157/2024 foi sancionada na quarta-feira (17/7), e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (18/7). O projeto passou por diversas Audiências... »
Atualizado em 19/07/2024 - 16h07Mural de Renato Aroeira homenageia 31 personalidades na Praça Vladimir Herzog
A Praça Vladimir Herzog ao lado da Câmara Municipal de São Paulo ganhou um novo mural do cartunista Renato Aroeira. Inaugurada dia 30 de junho, a obra homenageia figuras que lutaram por justiça para o jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar. O mural é o primeiro trabalho público do artista e apresenta 31 rostos,... »
Atualizado em 19/07/2024 - 12h08
Balanço: CPI dos Fios buscou aprimorar legislação e coibir furto de produtos como cobre furtado
Aprovada no dia 5 de março de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e instalada em no dia 20 de março do mesmo ano, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos realizou 20 reuniões/audiências até o encerramento dos seus trabalhos, no último dia 13 de junho, para... »
Atualizado em 19/07/2024 - 10h00
Epilepsia é tema do novo episódio do programa +50 Faz Muito Bem
No novo episódio do programa +50 Faz Muito Bem, da Rede Câmara SP, a apresentadora Lina Menezes conversa com o vice-presidente da Abe (Associação Brasileira de Epilepsia), dr. Lécio Figueira. O convidado tratou sobre os tipos de epilepsia existentes e esclareceu dúvidas de como podem ser tratadas. A Abe é uma organização interessada em divulgar... »
Atualizado em 18/07/2024 - 12h00
Após 7 meses de trabalho, CPI da Enel encerrou as investigações no 1º semestre
Neste 1º semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel encerrou as atividades de investigação em torno da falta de energia elétrica em São Paulo e as implicações aos consumidores. Após sete meses de trabalho, os integrantes do colegiado aprovaram, no início de junho, o relatório final. Foram quatro votos favoráveis e... »
Atualizado em 18/07/2024 - 10h00
Ouvidoria: 40% das demandas de junho trataram de pedidos de providências
Canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo, a Ouvidoria do Parlamento compartilha informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia. Mensalmente, o órgão divulga um relatório com um... »
Atualizado em 17/07/2024 - 17h35Projeto social da Câmara visa inserir jovens no mercado de trabalho
Criado em janeiro de 2004, na sede da Câmara Municipal de São Paulo, o Restaurante-Escola é um projeto social criado pela Prefeitura Municipal de São Paulo e organizado pela Fundação Jovem Profissional, por meio da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). A iniciativa concede um curso para 60 jovens e adultos, entre 17... »
Atualizado em 17/07/2024 - 12h00
Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre
No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos. Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira,... »
Atualizado em 17/07/2024 - 10h00