PL regulamenta escolinhas de futebol para evitar exploração infantil
Para evitar a exploração de crianças e adolescentes no mundo esportivo, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) defende a regulamentação das escolinhas de futebol para jovens entre cinco e 17 anos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 199/2014, de autoria da parlamentar, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com... »
Atualizado em 03/07/2014 - 18h40Haddad sanciona lei que alarga ruas para construir corredores
O prefeito Fernando Haddad sancionou ontem, quarta-feira (2/7), a Lei Municipal 16.020, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. O texto da lei foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial. Aprovado pelos vereadores no início do mês passado, o projeto prevê alargamentos de vias... »
Atualizado em 03/07/2014 - 18h12Veja todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta-feira
Confira abaixo a lista com todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quarta-feira (2/7): PROJETO AUTOR APROVAÇÃO TIPO DE VOTAÇÃO OBS PL 477/2012 , DO EXECUTIVO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DE AUTORIA DO LÍDER DE GOVERNO E DO VER. JOSÉ POLICE NETO NOMINAL PL... »
Atualizado em 02/07/2014 - 23h10Auditório Ibirapuera é rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer
O Auditório Ibirapuera, um dos cartões postais da cidade de São Paulo, será rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer, que o idealizou. A alteração, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 795/2013, foi aprovada nesta quarta-feira (2/7) pelos vereadores da Câmara Municipal. O texto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi... »
Atualizado em 02/07/2014 - 22h39
Projeto inclui alerta sobre malefícios do álcool em embalagens
Luiz França / CMSPVereadores durante reunião da CCJ nesta quarta Nesta quarta-feira (2/7), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 145/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nas embalagens das bebidas. A pena prevista para o descumprimento da... »
Atualizado em 02/07/2014 - 20h06
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2015
Luiz França / CMSPO relator da LDO, Paulo Fiorilo, fala na tribuna do plenário Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (2/7) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2015. O Projeto de Lei (PL) 176/2014 estima o orçamento do município em R$ 49,2 bilhões para o período uma queda de R$ 1,4 bilhão em relação... »
Atualizado em 02/07/2014 - 19h49Vereadores aprovam texto final do Plano Diretor
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2/7) a redação final do Plano Diretor. O projeto foi aprovado na última segunda, mas como existiam emendas a serem incorporadas ao texto, seguiu novamente para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O regimento interno determina que a redação final dos projetos deve ser realizada... »
Atualizado em 02/07/2014 - 19h35
Comissão é contra projeto para liberar dentistas do rodízio
Luiz França / CMSPVereadores durante a reunião realizada na manhã desta quarta A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (2/7) o parecer contrário da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 256/2012, do vereador Dalton Silvano (PV), que exclui cirurgiões-dentistas do rodízio municipal de veículos. De acordo com... »
Atualizado em 02/07/2014 - 18h29SP tem o 2º maior índice de desenvolvimento entre as capitais
De acordo com o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), São Paulo é a segunda capital com maior desenvolvimento humano do país. A capital paulista havia caído para terceira posição na última edição do ranking, mas recuperou a posição este ano, alcançando um IFDM de 0,864. Em primeiro lugar está Curitiba, com um índice de... »
Atualizado em 02/07/2014 - 18h11IDEC cria site para mapear falta de água em São Paulo
O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) criou um site no qual a população da cidade de São Paulo pode denunciar cortes no abastecimento de água. O objetivo da iniciativa, segundo o instituto, é fazer um diagnóstico para pressionar o poder público a resolver o problema. São Paulo vive atualmente uma das maiores crises... »
Atualizado em 01/07/2014 - 19h23