Concessão de terminais de ônibus passa em primeira votação
Se aprovado definitivamente, o Projeto de Lei (PL) 481/2013 permitirá a concessão dos terminais de ônibus da cidade de São Paulo para a iniciativa privada. O texto, submetido pelo Executivo e aprovado em primeira discussão nesta quarta (16/10), autoriza a realização de licitação para que empresas construam, reformem, explorem e administrem esses espaços. O projeto... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h12
PL autoriza exploração de estacionamentos em áreas públicas
RenattodSousa / CMSP Tramitando na Câmara desde maio, o Projeto de Lei (PL) 312/2013 foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta (16/10). O texto autoriza a Prefeitura a conceder áreas públicas para a construção e exploração de estacionamentos pela iniciativa privada por até 30 anos. O objetivo do projeto, segundo sua justificativa, é... »
Atualizado em 16/10/2013 - 21h10Comissão cobra construtora por problemas em CEU Guarapiranga
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convidou nesta quarta-feira o Gerente Jurídico da Empresa Schahin, Armando Mesquita, para dar explicações sobre Centro Educacional Unificado Guarapiranga, obra entregue há cinco anos pela construtora. A comissão realizou uma visita no último dia 25 de setembro no local e constatou problemas estruturais no prédio como telhados com... »
Atualizado em 16/10/2013 - 20h28Os médicos precisam ser respeitados, diz presidente do Cremesp
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo, defendeu na tarde desta quarta-feira (16/10) a profissão do médico e salientou que os profissionais da área merecem melhores condições de trabalho. Azevedo este presente na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que teve... »
Atualizado em 16/10/2013 - 19h35
PL que prevê aumento do IPTU é discutido em audiência pública
Luiz França / CMSP O subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Douglas Amato, explicou nesta quarta-feira a proposta do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores e define valores do metro quadrado dos terrenos e das construções índices que fazem parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – para o próximo ano... »
Atualizado em 16/10/2013 - 19h13Empresas instaladas na ZL terão 20 anos de isenção de imposto
A zona Leste da capital paulista é a região da cidade com o menor número de empregos por habitante. Para tentar reverter esse quadro, o prefeito Fernando Haddad criou o Projeto de Lei 569/2013, que cria incentivos fiscais na região, e que foi debatido em audiência pública da Comissão de Política Urbana, nesta quarta-feira. O... »
Atualizado em 16/10/2013 - 18h34
Artigo: A chance de um novo recomeço
Vereador Ota (PSB) Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo assustam. O número de latrocínios na cidade no primeiro quadrimestre foi de 54 (média de um caso a cada 2 dias), 74% maior que o mesmo período do ano passado. Dos assassinados, segundo os Boletins de Ocorrência oficialmente registrados, apenas... »
Atualizado em 16/10/2013 - 18h16
Câmara recebe projeto que cria Sistema de Segurança Alimentar
Luiz França/CMSP A Câmara Municipal recebeu nesta quarta-feira (16/10) um Projeto de Lei que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na capital. O documento protocolado na Casa foi apresentado durante a abertura da Semana Mundial da Alimentação de São Paulo. E agora tramitará pelas comissões de mérito e será debatido com a... »
Atualizado em 16/10/2013 - 18h09Comissão é favorável ao fim da propaganda de cigarro no comércio
O Projeto de Lei (PL) 493/2011, que proíbe expositores de embalagens de cigarros e produtos derivados em estabelecimentos comerciais recebeu um parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Os parlamentares analisaram a proposta durante reunião na tarde desta quarta-feira (16/10). De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto tem como justificativa o... »
Atualizado em 16/10/2013 - 17h35CPI do Transporte ouve Tejofran e Daimler-Chrysler na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de São Paulo volta a se reunir nesta quinta-feira, dia 17 de outubro. São aguardados representantes das empresas Tejofran e Daimler-Chrysler. A reunião começa às 10h, no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal. Na próxima quinta-feira, dia 24 de outubro, as empresas convidadas como... »
Atualizado em 16/10/2013 - 17h27