IPTU: projeto quer ampliar isenção de imposto para aposentado
Atualmente a isenção do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo é concedida ao aposentado e pensionista que possui renda de até três salários mínimos. Esta isenção é estabelecida pela Lei 11.614 de 1994, o que torna necessária uma correção econômica. Para reajustar esses vencimentos, face ao desenvolvimento da economia brasileira, os vereadores... »
Atualizado em 27/03/2013 - 19h56Política Urbana cria subcomissão para assuntos da Copa 2014
A comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) e aprovou um requerimento do vereador Toninho Paiva (PR) para a criação de uma subcomissão que discuta assuntos relacionados à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo, em 2014, acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura, governo... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h37Vereador quer informações sobre corredores e terminais de ônibus
A implantação de novos corredores e terminais de ônibus nas Zonas Sul e Leste da capital paulista foi discutida nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara. O debate começou após o comunicado do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), sobre uma audiência pública... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h30Prefeitura que usar fundações para abrir novas creches
Fundações de responsabilidade social ligadas a empresas privadas são a aposta do Executivo para agilizar a abertura de 150 mil novas vagas na Educação Infantil meta estipulada por Fernando Haddad para seu mandato. Segundo Cesar Callegari, Secretário Municipal de Educação, a Prefeitura quer utilizar esse caminho para induzir as empresas a honrarem sua responsabilidade,... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h19Taxa de venda de ingresso pela internet deve ser regulamentada
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência e custo de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone. A matéria, de autoria dos... »
Atualizado em 27/03/2013 - 17h48
Vereador quer Museu de História Natural na cidade de São Paulo
(divulgação: MorgueFile) Entre as cinco maiores cidades do mundo, São Paulo é a única que não possui um Museu de História Natural. Isso pode mudar com o Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Finanças e Orçamento, que visa a criação do museu que, seguindo os exemplos internacionais, teria no seu acervo peças... »
Atualizado em 27/03/2013 - 16h28Confira os 42 projetos aprovados nesta terça
A Câmara Municipal aprovou 42 projetos nesta terça-feira (26/3). Confira abaixo todas as matérias aprovadas em plenário: PL 356 /2012, do EXECUTIVO, que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 15.390, de 6 de julho de 2011. Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito relativas ao Programa de Modernização da Administração Tributária... »
Atualizado em 26/03/2013 - 23h59Criação da Comissão de Segurança Pública avança na Câmara
Debatida desde o início do ano na Câmara Municipal, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública foi aprovada em primeira discussão nesta terça-feira (26/2). O Projeto de Resolução (PR) 11/2013 ainda precisa ser aprovado em uma segunda votação antes de entrar em vigor. Entre as atribuições da nova comissão, que terá sete membros, estão... »
Atualizado em 26/03/2013 - 23h50Cessão de terreno para Unifesp passa em 1ª votação
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (26), em primeira votação, a doação de um terreno na Avenida Jacu Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. Em contrapartida, a Unifesp terá um ano a partir da assinatura do instrumento de concessão para apresentar o... »
Atualizado em 26/03/2013 - 23h23
Vereadores aprovam prorrogação do alvará condicionado
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (26), em segunda discussão, a prorrogação do prazo para obtenção do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, que vence no próximo dia 31. Se for sancionada pelo Executivo, os paulistanos terão até 31 de março de 2014 para conseguir o documento e regularizar a situação de seu negócio.... »
Atualizado em 26/03/2013 - 22h17