Comissão aprova legalidade do Plano Municipal de Habitação
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 509/2011, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Habitação (PMH) Social da Cidade de São Paulo. O relator da matéria foi o vereador Abou Anni (PV). A proposta do PMH é zerar o déficit de... »
Atualizado em 16/11/2011 - 15h44PL que cria Museu da Bicicleta tem parecer favorável
O Projeto de Lei 484/2010, do vereador Chico Macena (PT), propõe a criação do Museu da Bicicleta na Cidade de São Paulo, cujo acervo será composto dos mais diversos materiais relativos á produção de peças, modelos, pesquisas e criação de bicicletas no País, aberto à visitação da população em geral. O projeto recebeu parecer favorável... »
Atualizado em 16/11/2011 - 15h04Comissão realizará vistoria em terrenos contaminados
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira dois requerimentos de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSB) para a realização de diligências em conjuntos residenciais construídos sobre áreas contaminadas. Uma das diligências será no Conjunto Residencial Cingapura da Avenida Zaki Narchi, na Zona Norte, localizado em área próxima ao Shopping... »
Atualizado em 16/11/2011 - 14h45Profissionais da dança e cinema condenam cortes no Orçamento
A previsão de corte de mais de R$ 1 milhão no Orçamento de 2012 para projetos de pesquisa e apresentações de dança na cidade de São Paulo gerou uma grande mobilização na audiência pública organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira, que trouxe o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, para debater o... »
Atualizado em 16/11/2011 - 12h42Audiência debaterá impactos do Trecho Norte do Rodoanel
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de audiência pública sobre os impactos sociais, ambientais e de sistema viário provocados pelo traçado do Trecho Norte do Rodoanel. Para debater os reflexos da obra na cidade de São Paulo e na população... »
Atualizado em 16/11/2011 - 12h21Veja o que abre e fecha no feriado de 15 de novembro
Confira como será o funcionamento das unidades municipais neste feriado. O atendimento à população obedecerá a um esquema especial nesta segunda-feira (14/11), conforme decreto publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 26 de outubro, e na terça-feira (15/11).ABASTECIMENTO No dia 15, os mercados abrirão nos seguintes horários: Kinjo Yamato, das 3h às 15h; Paulistano,... »
Atualizado em 14/11/2011 - 10h00Alvará Condicionado: número de licenças deve triplicar
O chefe de fiscalização da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Alfonso Orlandi Neto, afirmou que a expectativa do Executivo é que o número de licenças concedidas aos empreendedores de São Paulo triplique com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 189/2010, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pelo projeto, atividades comerciais, industriais,... »
Atualizado em 12/11/2011 - 10h07
Parlamento Jovem: estudantes votam projetos de lei
Mozart Gomes / CMSP A sessão plenária da 10ª edição do Parlamento Jovem aprovou cerca de 20 Projetos de Lei (PL) no período da manhã. Entre eles, o PL 122/2011, do vereador Jhonatan Lucas Santos Bezerra, que institui que as empresas destinem 5% das vagas de empregos para jovens entre 14 e 16 anos. Segundo... »
Atualizado em 11/11/2011 - 13h27Revisão da dívida de São Paulo é fundamental, diz Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta sexta-feira o secretário adjunto de Finanças, George Tormin, para audiência pública temática sobre o Orçamento de 2012 para a cidade. A dívida do município, que anualmente consome 13% das receitas, foi um dos temas debatidos. Segundo Tormin, a dívida, que ultrapassa R$ 50 bilhões, precisa ser revista,... »
Atualizado em 11/11/2011 - 13h06Vereadores do Parlamento Jovem tomam posse na Câmara
Ao som do Hino Nacional, foram abertos na manhã desta sexta-feira os trabalhos do Parlamento Jovem Municipal de São Paulo, iniciativa que neste ano entra na sua 10ª edição e que oferece a estudantes da cidade a possibilidade de vivenciar por um dia as funções e trabalhos do Poder Legislativo. Na parte da manhã, os... »
Atualizado em 11/11/2011 - 12h30