Projeto prevê isenção de tarifa de ônibus a bolsistas do ProUni
Os vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovaram nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei 256/2011, de Netinho de Paula (PCdoB), que prevê isenção de tarifa nos ônibus municipais aos estudantes bolsistas do ProUni. O parecer elaborado pelo vereador Abou Anni (PV) foi pela legalidade e constitucionalidade da... »
Atualizado em 03/08/2011 - 15h33
PL que cria Museu do Futebol Amador tem parecer favorável
Ângelo Dantas / CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 497/2010, do vereador Dalton Silvano (sem partido), que cria o Museu do Futebol Amador na cidade de São Paulo. De acordo com o projeto, o museu irá registrar e arquivar documentos e imagens ligadas ao... »
Atualizado em 03/08/2011 - 14h50PL prevê alvará simplificado em comunidades de baixa renda
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao PL 480/2009, do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que dispõe sobre os requisitos para a concessão simplificada de alvará de funcionamento para atividades econômicas de pequeno porte localizadas em comunidades de baixa renda. O relator do projeto, vereador Aurélio... »
Atualizado em 03/08/2011 - 14h49
Feira da Madrugada: subcomissão quer explicação de secretário
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instaurada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para investigar a situação da Feira da Madrugada se reuniu nesta quarta-feira para decidir os próximos passos de seus trabalhos. No encontro, os vereadores definiram os convidados que devem prestar esclarecimentos sobre a gestão do Pátio do Pari. Para Adílson... »
Atualizado em 03/08/2011 - 13h53Câmara aprova PL que proíbe uso de celulares em bancos
A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias da cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do PL, o objetivo é evitar que, por meio de ligações... »
Atualizado em 03/08/2011 - 12h08
Meio Ambiente: comissão fará visita a córrego na Zona Norte
Fábio Jr Lazzari/CMSPNa primeira reunião ordinária após o recesso, a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente recebeu Romilda Haddad, da ONG Ecos do Vitória, que apresentou a situação do Ribeirão Mazzei, córrego localizado na Zona Norte. Romilda falou aos parlamentares sobre o plano de naturalização do ribeirão, com a implantação de coletores e a construção... »
Atualizado em 03/08/2011 - 11h02
Na volta do recesso, vereadores aprovam mais de 30 projetos
RenattodSousa No primeiro dia de atividades no Plenário no segundo semestre, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram mais de 30 Projetos de Lei (PL), de autoria dos próprios parlamentares. São PLS que ficaram pendentes de votação nas atividades legislativas do primeiro semestre. Confira a seguir o que foi aprovado pela CMSP: –... »
Atualizado em 02/08/2011 - 20h10
Projeto que institui o Dia do Orgulho Hétero é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou na sessão extraordinária desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que cria o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação simbólica. O PL agora segue para a sanção do... »
Atualizado em 02/08/2011 - 18h59Câmara e Ministério Público assinam termo de cooperação
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto, assinará um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo para a realização e divulgação de eventos, cursos, seminário e atividades que promovam o conhecimento e a participação da sociedade. Esse é o primeiro termo de... »
Atualizado em 02/08/2011 - 17h54
Câmara Municipal recebe visita de alunos de Direito
Gute Garbelotto/CMSPA Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) recebeu nesta terça-feira a visita de 35 alunos de cursos de Direito de diversas universidades da capital paulista. Os estudantes participantes são integrantes da Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo foi recebido pela monitora do Programa Permanente de Visitação... »
Atualizado em 02/08/2011 - 16h18