Câmara aprova projeto de minirreforma tributária em 1ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta terça-feira, em primeira votação, o projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que cria a Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação municipal relativa à cobrança do IPTU, do ITBI-IV e do ISS. Votaram a favor 33 vereadores, oito foram contrários... »
Atualizado em 31/05/2011 - 23h34Vereadores viajam a Brasília para discutir políticas contra drogas
Os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Goulart (PMDB) viajaram nesta terça-feira a Brasília para uma reunião com a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte. Entre outros assuntos, os parlamentares paulistanos foram apresentar alguns problemas que a capital enfrenta no combate aos entorpecentes, como o caso da Cracolândia.... »
Atualizado em 31/05/2011 - 23h23Metas para assistência social incluem construção de 86 centros
Para o próximo ano, o plano de metas da Secretaria Municipal de Assistência Social inclui a construção de 51 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 20 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e 15 centros para idosos e mulheres. Atualmente, a secretaria recebe 2% do valor total do orçamento do município R$... »
Atualizado em 31/05/2011 - 22h59
Comissão discute convênios na área de assistência social
Mozart Gomes / CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião nesta terça-feira para discutir os convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social com as organizações sociais (OS). Segundo os representantes das OS, a publicação da Portaria 46 pela secretaria municipal que dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial... »
Atualizado em 31/05/2011 - 22h56CPI discute mudança no Conselho da Pessoa com Deficiência
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade discutiu em reunião ordinária nesta terça-feira mudanças a serem realizadas no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O órgão, criado há 21 anos com a função de supervisionar políticas públicas, foi representado por Gersonita Pereira de Souza. Para os vereadores, uma mudança na lei que instituiu o... »
Atualizado em 31/05/2011 - 19h17Projetos sobre saúde pública passam por audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta terça-feira para discussão de dois projetos de lei relacionados ao tema saúde pública. O primeiro PL, de número 601/2008, da ex-vereadora Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. Também foi debatido... »
Atualizado em 31/05/2011 - 19h01Câmara recebe debate sobre drogas
A Câmara Municipal de São Paulo abriu suas portas, nesta terça-feira (dia 31), para a realização do debate “Drogas – diagnóstico e tratamento do abuso e dependência”. Promovido por iniciativa do vereador Gilberto Natalini, o evento dá continuidade a uma série de encontros que vêm ocorrendo na Casa para discutir os efeitos e as possíveis... »
Atualizado em 31/05/2011 - 18h47
Delegação chinesa fala sobre urbanização em visita à Câmara
Marcelo Ximenez/CMSP Representantes de Xangai, na China, visitaram a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nesta terça-feira para entender como funciona a urbanização e os projetos para melhorar a infraestrutura da capital paulista. A vice-presidente do Congresso Municipal do Povo de Xangai, Yang Dinghua, conversou com o 2º secretário da Mesa Diretora da CMSP, vereador... »
Atualizado em 31/05/2011 - 18h44
Secretário de Finanças presta contas do 1º quadrimestre
Mozart Gomes/CMSP O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira, para expor o cumprimento das metas fiscais do Executivo para o primeiro quadrimestre deste ano. Segundo números apresentados por Costa, a arrecadação dos três principais tributos municipais ISS, IPTU e ITBI... »
Atualizado em 31/05/2011 - 15h40
Seminário discute “Ruídos e Saúde Pública” na Câmara
Fábio Jr Lazzari/ CMSP O vereador Juscelino Gadelha organizou nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), o seminário Ruídos e Saúde Pública para discutir ações que podem ser adotadas para amenizar as consequências do barulho para a população. “A cidade é muito barulhenta e precisamos pensar em medidas para amenizar o problema”, afirmou... »
Atualizado em 30/05/2011 - 22h47