2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística encerra programação com mais de 400 participações
Esta segunda-feira (18/3) marcou o encerramento do 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística. O termo estuda o processo de criação das leis, desde a ideia inicial até ela se tornar uma norma. O evento – que teve início na última sexta-feira (15/3) – foi organizado pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal),... »
Atualizado em 18/03/2024 - 18h26Palestra sobre educação alimentar mostra importância da agricultura orgânica
Com apoio do vereador Gilson Barreto (PSDB), uma palestra realizada na Câmara Municipal de São Paulo, na última sexta-feira (15/3), apresentou a importância da agricultura orgânica do ponto de vista social e econômico. Saiba mais na reportagem de Elys Marina para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 18/03/2024 - 18h16Universidade de Lisboa entra para convênio institucional de legística
Na última sexta-feira (15/3), após a realização do primeiro dia do 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística, representantes da Câmara Municipal de São Paulo e da Faculdade de Direito da USP formalizaram a entrada da Universidade de Lisboa no convênio institucional de legística. Na assinatura, o termo foi celebrado com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos... »
Atualizado em 18/03/2024 - 18h08Especialistas discutem saúde mental da mulher em fórum na Câmara
Com apoio da vereadora Edir Sales (PSD), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu no último sábado (16/3) o 1º Fórum do CEFATEF (Centro de Formação e Estudos Terapêutico da Família) e do Unifil (Centro Universitário Filadélfia). O evento reuniu especialistas para debater o tema: “A Mulher, Saúde Emocional e a Violência Doméstica na Atualidade”.... »
Atualizado em 18/03/2024 - 17h17Cidade de São Paulo decreta estado de emergência para a dengue
A capital paulista decretou hoje estado de emergência para dengue. De acordo com a administração municipal, são 414 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na cidade. Quando a incidência está acima de 300 casos por 100 mil habitantes é considerado epidemia, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). No total, a cidade registra... »
Atualizado em 18/03/2024 - 13h30
“Retrato das Ruas”: Dossiê apresentado nesta sexta relata condições de serviços oferecidos à população em situação de rua
Na noite desta sexta-feira (15/3), o grupo de trabalho formado por parlamentares da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promoveu o lançamento do relatório “Retrato das Ruas”. O documento mostra o cenário de quem vive em situação de rua na capital paulista. O trabalho foi liderado pela vereadora Luna Zarattini (PT). De acordo com... »
Atualizado em 15/03/2024 - 21h59
Começa na Câmara o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística
Teve início na tarde desta sexta-feira (15/3), na Câmara Municipal de São Paulo, o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística – ciência que estuda a elaboração e a dinâmica do processo legislativo, bem como a efetividade das normas produzidas. As atividades ocorreram no Auditório Prestes Maia e, além dos participantes presenciais, mais de 350 pessoas acompanharam... »
Atualizado em 15/03/2024 - 18h24
Aprovação do Programa de parcelamento incentivado, CPIs, mulheres homenageadas e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Esta semana, além de discursos na tribuna do Plenário 1º de Maio sobre cultura, segurança pública, Sabesp e dengue, os vereadores aprovaram na quarta (13/3), em segundo e definitivo turno, o projeto que adequa o sistema tributário da cidade... »
Atualizado em 15/03/2024 - 18h06Câmara sedia 6º Workshop de Radiologia
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (14/3), a 6ª edição do Workshop de Radiologia do Centro de Treinamento em Diagnóstico por Imagem. O curso é voltado aos tecnólogos e técnicos em radiologia, biomédicos, engenheiros biomédicos, dentistas, psicólogos, nutricionistas, terapeutas educacionais e profissionais de diversas áreas da saúde. A iniciativa teve o apoio... »
Atualizado em 15/03/2024 - 16h02Dia do Consumidor: Como a legislação protege as relações de compra e venda
Nesta sexta-feira (15/3), é comemorado o Dia do Consumidor, uma data criada para reforçar a importância dos direitos dos consumidores nas relações de compra, venda e prestação de serviços. Neste mesmo mês, em 11 de março de 1991, entrava em vigor o Código de Defesa do Consumidor, que disciplina estas relações e as responsabilidades de... »
Atualizado em 15/03/2024 - 15h34