PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais
De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, é reduzir... »
Atualizado em 27/01/2024 - 10h00Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona leste no orçamento de 2024
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona leste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 08h00Instalação de equipamentos de higiene para atender população em situação de vulnerabilidade tramita na Câmara
De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), o PL (Projeto de Lei) 253/2023 prevê a instalação de equipamentos públicos, com infraestrutura para atendimento de necessidades de higiene pessoal da população, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 26/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Veja os valores finais das Subprefeituras da zona sul
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona sul, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 26/01/2024 - 12h00Projeto de Lei em tramitação propõe reajuste anual obrigatório do auxílio-aluguel na capital
De autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), o PL (Projeto de Lei) 220/2023 propõe a obrigatoriedade do reajuste anual dos programas de apoio habitacional, como o bolsa-aluguel e o auxílio-aluguel na capital paulista. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme a proposta, o reajuste anual deverá ser calculado de acordo... »
Atualizado em 26/01/2024 - 12h00Em projeto, vereadora propõe criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
O PL (Projeto de Lei) 769/2023 quer instituir o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial) na capital paulista. A proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo é da vereadora Luana Alves (PSOL) e tem por objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra por meio de... »
Atualizado em 26/01/2024 - 10h00Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas fará homenagem a bombeiros que atuaram no incêndio do Joelma
Na próxima quinta-feira (1/2), a Câmara Municipal de São Paulo realiza uma edição especial do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, que vai homenagear 11 bombeiros que atuaram no incêndio do Edifício Joelma, que este ano completa 50 anos. O evento será às 16h, no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, com transmissão ao vivo... »
Atualizado em 26/01/2024 - 10h00Orçamento 2024: Consulte os valores definidos para as Subprefeituras da zona norte
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona norte, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 26/01/2024 - 08h00
Ato Cívico no Pateo do Collegio celebra os 470 anos da cidade de São Paulo
A cidade de São Paulo completa 470 anos nesta quinta-feira (25/1). Para iniciar as celebrações no município, um Ato Cívico foi realizado no Pateo do Collegio, no centro, com a presença de diversas autoridades. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo 1º vice-presidente, vereador João Jorge (PSDB). O Pateo do Collegio é um... »
Atualizado em 25/01/2024 - 16h11Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
O PL (Projeto de Lei) 204/2022 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública em São Paulo por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos a animais. Proposta pelo vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), a matéria veda qualquer vaga da administração pública direta em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. Saiba mais na entrevista... »
Atualizado em 25/01/2024 - 13h00