Orçamento da Secretaria Municipal das Subprefeituras para 2024 é de R$ 3,89 bilhões
O orçamento da Secretaria Municipal das Subprefeituras para este ano será de R$ 3,89 bilhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, o... »
Atualizado em 15/01/2024 - 12h19Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos com origem na atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento... »
Atualizado em 15/01/2024 - 12h00Projeto de Lei que cria Subprefeitura do Brás, Pari e Canindé tramita na Câmara
De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela repórter Carol... »
Atualizado em 15/01/2024 - 10h00
Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo funciona normalmente em janeiro, mês de recesso parlamentar. Para atender a população, a unidade oferece atendimento via WhatsApp, e-mail, telefone, pessoalmente ou por carta. Além das demandas registradas por estes canais, o órgão responde aos questionamentos que chegam ao Legislativo paulistano por meio da LAI (Lei de... »
Atualizado em 12/01/2024 - 16h37Triângulo SP: Projeto que trata da requalificação de área no centro de São Paulo já é lei na capital
Após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou no final de dezembro a Lei nº 18.065/2023, que trata da expansão do perímetro do Triângulo SP, na região central de São Paulo, além de incentivos com a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e redução de ISS... »
Atualizado em 12/01/2024 - 15h24Incentivos ao setor: Redução de ISS para plataformas de streaming na capital é sancionada
O PL (Projeto de Lei) 755/2023, autoria do Executivo, que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming foi sancionado no final de dezembro pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e virou a Lei nº 18.066/2023. O texto, aprovado em Plenário da Casa durante... »
Atualizado em 12/01/2024 - 13h53Campanha Janeiro Branco alerta para maior atenção com a saúde mental
Dedicada a despertar a população sobre importância dos cuidados com a saúde mental e emocional, a campanha Janeiro Branco surgiu no país em 2014 idealizada por um psicólogo da cidade mineira de Uberlândia. O mês e a cor branca, que caracterizam a campanha, foram escolhidos por simbolizarem o início de um ciclo, um momento do... »
Atualizado em 12/01/2024 - 13h24
Agora é Lei: Operação Urbana do Tamanduateí é sancionada
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado, o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que prevê a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, recebeu sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (11/1) e virou a Lei nº 18.079/2024. A matéria orienta o desenvolvimento urbano, social e econômico da região. Uma das... »
Atualizado em 11/01/2024 - 15h40
Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023
Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), vice-presidente. Entre... »
Atualizado em 11/01/2024 - 13h00
Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; confira ações de 2023 da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios. Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção do colegiado no período.... »
Atualizado em 11/01/2024 - 09h00