Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo
Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 20/12/2023 - 21h20
Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »
Atualizado em 20/12/2023 - 20h37
Novo hospital público veterinário na zona sul e inserção de novas vacinas na campanha contra raiva passam na CCJ
Nesta quarta-feira (20/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) encerrou suas reuniões do ano de 2023. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), compartilhou sua visão sobre o ano de trabalho, destacando a importância da CCJ para os trabalhos legislativos. “Hoje nós tivemos em pauta mais de 70 projetos, foi uma... »
Atualizado em 20/12/2023 - 19h10Projeto de lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h50
Relatório do PL que trata do orçamento de 2024 passa na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao 2º substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para 2024. O valor inicial encaminhado pelo Poder Executivo era de R$ 110,7 bilhões, cerca de 16% a mais que... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h31
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela população durante as audiências... »
Atualizado em 20/12/2023 - 15h44A preservação da memória como farol para a democracia
Em 1987, o então prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, entregou uma carta de renúncia ao então vereador Almir Guimarães, integrante da sua base de apoio na Câmara Municipal de São Paulo. Jânio, que havia sido eleito dois anos antes em uma vitória sobre Fernando Henrique Cardoso, estava incomodado com a resistência de vereadores a... »
Atualizado em 20/12/2023 - 12h28
“Ofício: vereador”: Documentário lançado na Câmara será exibido pela TV Cultura nesta quinta
A TV Cultura vai exibir nesta quinta-feira (21/12), a partir das 23h, o documentário “Ofício: vereador”. Uma produção que reúne os bastidores inéditos da história política e eleitoral de São Paulo e é baseado em depoimentos concedidos ao programa “Vossa Excelência, a Memória”, apresentado pela jornalista Viviane Cezarino, e veiculado pela Rede Câmara SP desde... »
Atualizado em 20/12/2023 - 10h47
Segundo substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (19/12) na Câmara Municipal de São Paulo. O texto levou em... »
Atualizado em 19/12/2023 - 19h26