Frente Parlamentar Sobre a Orfandade aprimora texto do PL sobre Política Municipal para órfãos
A Frente Parlamentar Sobre a Orfandade na Cidade de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (30/11) para discutir alterações ao texto do PL (Projeto de Lei) 591/2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade do município de São Paulo. A proposta da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria dos vereadores Manoel Del... »
Atualizado em 30/11/2023 - 14h47
Comissão de Direitos Humanos aprova indicações para o Prêmio Marielle Franco
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (30/11) as indicações para o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que terá a primeira edição realizada na Câmara Municipal de São Paulo em 22 de março de 2024. A honraria foi instituída por meio da Resolução nº 2/2023 e tem como... »
Atualizado em 30/11/2023 - 13h59
CPI dos Furtos de Fios e Cabos é prorrogada por mais quatro meses
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos se reuniu nesta quinta-feira (30/11) para dar prosseguimento às atividades de investigação. Os integrantes deliberaram e aprovaram o requerimento que pedia a prorrogação dos trabalhos pelo período de mais 120 dias. Presidente da CPI, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) destacou que a Câmara... »
Atualizado em 30/11/2023 - 11h25
Câmara promove primeira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na terça-feira (5/12), a partir das 11h, a primeira Audiência Pública devolutiva da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O objetivo do debate é dar continuidade sobre a... »
Atualizado em 30/11/2023 - 08h00Vereadores visitam CPI da Enel na Alesp e selam colaboração mútua
Os vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel da Câmara Municipal de São Paulo participaram da reunião da CPI da Enel da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta quarta-feira (29/11). Os parlamentares municipais e estaduais fizeram um acordo informal de colaboração mútua de informações. Na Alesp, o colegiado iniciou seus... »
Atualizado em 29/11/2023 - 20h33
Câmara entrega Título de Cidadã Paulistana à empreendedora social Edna Vasselo Goldoni
A Câmara Municipal de São Paulo concedeu o Título de Cidadã Paulistana à empreendedora social Edna Vasselo Goldoni, na noite desta quarta-feira (29/11). O presidente da Sessão Solene e autor da homenagem foi o vereador Rodolfo Despachante (PP). “Ela é a defensora das mulheres na essência. Ela defende a mulher no geral. Ela é uma... »
Atualizado em 29/11/2023 - 20h19
Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima os gastos e as receitas... »
Atualizado em 29/11/2023 - 19h50Concurso da Câmara de SP: Prorrogadas inscrições para procurador legislativo
O prazo de inscrições para a carreira de procurador legislativo na Câmara Municipal de São Paulo foi prorrogado até as 16h de 4/12 (segunda-feira). O salário inicial é de R$ 14.113,59. Confira abaixo mais detalhes: Escolaridade e taxa Para o cargo de procurador legislativo, que exige nível superior em Direito e registro na OAB (Ordem... »
Atualizado em 29/11/2023 - 19h02
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contou com a participação... »
Atualizado em 29/11/2023 - 18h20
Câmara Reportagem: Como a revisão da Lei de Zoneamento deve impactar a cidade?
Na segunda parte da reportagem especial sobre a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação, também conhecida como Lei de Zoneamento, vamos nos aprofundar e entender como essa revisão pode impactar no dia a dia da cidade. Um dos focos principais da proposta que está em discussão na Câmara é impulsionar o desenvolvimento de... »
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