CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas
Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, podem... »
Atualizado em 23/11/2023 - 09h22
Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Racismo Ambiental é instalado na Câmara de SP
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (22/11), a instalação e a primeira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) sobre Racismo Ambiental na cidade de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Jussara Basso (PSOL), vice-presidente do colegiado, e autora do... »
Atualizado em 22/11/2023 - 21h12
Plenário aprova projeto que atualiza gratificação de policiais e GCM na Atividade Delegada
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 511/2023. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a proposta atualiza o valor pago a policiais e GCMs (Guardas Civis Metropolitanos) que trabalham na Atividade Delegada da... »
Atualizado em 22/11/2023 - 20h41Câmara de SP aumenta valores e inclui bombeiros na Operação Delegada
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/11), em segunda e definitiva discussão, o Projeto de Lei 511/2023, que trata das alterações na Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada. Conhecida popularmente como Operação Delegada, a atividade permite que policiais atuem em atividades de segurança no horário de folga. O PL, de... »
Atualizado em 22/11/2023 - 19h51
PL voltado a acompanhantes de pessoas com TEA e Down recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou 13 PLs (Projetos de Lei. Entre os que receberam parecer favorável da Comissão destaque para o PL 58/2023, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro... »
Atualizado em 22/11/2023 - 18h32
Autuação por radares e agentes de trânsito é debatida na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou quatro itens da pauta durante a reunião desta quarta-feira (22/11). Destaque para um requerimento solicitando informações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre multas aplicadas em corredores de ônibus nos últimos cinco anos. Participaram do encontro os vereadores... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h28
Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São Paulo. O... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h13
Gratuidade do vale transporte às pessoas em situação de vulnerabilidade recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 340/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “Vale Transporte Social” para a população de baixa renda e aos desempregados. A proposta, de autoria da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h28Dia da Música de Raiz: Solenidade reúne nomes da música sertaneja
A Câmara Municipal de São Paulo foi palco nesta terça-feira (21/11) de uma solenidade em comemoração ao Dia da Música de Raiz. O evento, de iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), ocorre de acordo com a Lei nº 15.145/2010, que inseriu a data no calendário de eventos da cidade de São Paulo. A cerimônia contou... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h10
Projeto que disponibiliza assistência a alunos vítimas de bullying passa na Comissão de Saúde
Na reunião desta quarta-feira (22/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 362/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), e coautoria do ex-vereador Camilo Cristófaro, que disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying na cidade de... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h42