Programas de formação cultural serão discutidos em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater ações destinadas ao setor da cultura. O intuito é promover um diálogo amplo entre a sociedade civil, os movimentos culturais, o Legislativo e o Executivo sobre formação cultural e seus programas de iniciação artística. A audiência,... »
Atualizado em 14/09/2023 - 07h12
Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
*** Atualização em 19/9, às 22h17. ATENÇÃO – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente *** Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São... »
Atualizado em 14/09/2023 - 06h44
Possíveis impactos da revisão do Plano Diretor para o meio ambiente serão tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para analisar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e suas possíveis consequências no âmbito da emergência climática e do aquecimento global. O debate está agendado para o dia 6/10 (sexta-feira), a partir das 14h.... »
Atualizado em 13/09/2023 - 20h04
Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/9) o PL (Projeto de Lei) 511/2023. A matéria avançou de forma simbólica, sem votação nominal no painel eletrônico. O projeto da Prefeitura aumenta a gratificação dos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada da capital... »
Atualizado em 13/09/2023 - 18h41
Programa Servidor Amigo do Autista avança na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (13/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu aval a 12 PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara. Um dos destaques é PL 149/2023, que propõe a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, para capacitar servidores do município de São Paulo ao atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 13/09/2023 - 17h59Dia do Florescer da Autoestima da Mulher é celebrado na Câmara
Nesta terça-feira (12/9), foi realizada a comemoração ao Dia do Florescer da Autoestima da Mulher na Câmara Municipal de São Paulo. O evento teve apoio do vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do PL (Projeto de Lei) 498/2021 que incluiu a data no calendário oficial do município. O Dia Florescer da Autoestima da Mulher tem como... »
Atualizado em 13/09/2023 - 17h14
CCJ aprova parecer de legalidade a aumento no valor pago pela Atividade Delegada na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com abstenção dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 511/2023, do Executivo. A proposta altera a lei que trata da Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos... »
Atualizado em 13/09/2023 - 16h46
Programa antidrogas e organização dos CDCs avançam na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 16 itens na pauta durante a reunião do colegiado desta quarta-feira (13/9). Dos 14 PLs (Projetos de Lei) apreciados pelos parlamentares, 13 receberam aval, sendo que oito deles tratam sobre títulos e honrarias, datas e eventos. O PL 108/2023 – autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB)... »
Atualizado em 13/09/2023 - 16h29
Time feminino do Corinthians é homenageado com a Salva de Prata
Em Sessão Solene nesta terça-feira (12/9), o time de futebol feminino do Sport Club Corinthians Paulista recebeu, na Câmara Municipal de São Paulo, a Salva de Prata pelos títulos e conquistas esportivas, e também pelo desenvolvimento do futebol feminino e promoção da igualdade no esporte. A Salva de Prata é oferecida a instituições, organizações sociais,... »
Atualizado em 13/09/2023 - 16h14
Câmara apresenta calendário preliminar de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou e apresentou nesta quarta-feira (13/9) o calendário preliminar com as datas das Audiências Públicas que serão realizadas para debater o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2024. A previsão é que sejam realizadas 16 Audiências Públicas, sendo 11... »
Atualizado em 13/09/2023 - 15h59