Medidas Socioeducativas de Meio Aberto serão tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou na reunião desta quinta-feira (17/8) a realização de uma Audiência Pública, com data e horário a definir, sobre as Medidas Socioeducativas de Meio Aberto do município de São Paulo, a diminuição e ausência de encaminhamento de adolescentes para estes serviços,... »
Atualizado em 17/08/2023 - 20h31
Parque do Carmo e decomposição de microplásticos serão debatidos em Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direitos dos Animais se reuniu nesta quinta-feira (17/8) para apreciar quatro requerimentos, todos sobre a realização de Audiências Públicas. Entre elas, questões sobre a situação de manutenção do Parque do Carmo, na zona leste, e a decomposição de microplásticos. O vereador Alessandro Guedes (PT) pede que seja convocado... »
Atualizado em 17/08/2023 - 18h16
CPI dos Fios debate sistema de registro municipal de empresas e possibilidade de fraude por parte de ferros-velhos
Em reunião nesta quinta-feira (17/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o funcionamento do Empreenda Fácil, programa do município que visa desburocratizar o processo de abertura de empresas e incentivar o empreendedorismo, e como ferros-velhos e comércios de reciclagem eventualmente consigam burlar... »
Atualizado em 17/08/2023 - 13h19
Acompanhe o trabalho das CPIs no Portal da Câmara
Você conhece o trabalho das CPIs? As Comissões Parlamentares de Inquérito são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Elas têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, no que se refere à apuração de denúncias relacionadas ao município. Atualmente, há duas CPIs em andamento na Câmara Municipal de São Paulo na... »
Atualizado em 17/08/2023 - 09h00Inscrições para o Prêmio Anastácia de Forró 2023 podem ser feitas até esta sexta
Termina nesta sexta-feira (18/8), às 23h59, o prazo de inscrições para o Prêmio Anastácia de Forró 2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que dá reconhecimento a agentes que promovam fomento e difusão do forró na cidade de São Paulo. O Prêmio é dividido em cinco categorias (dança, música, comunicação, produção cultural e pesquisa) e... »
Atualizado em 17/08/2023 - 09h00
Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão
Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024... »
Atualizado em 16/08/2023 - 19h33
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »
Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
Na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (16/8), os vereadores aprovaram a realização de cinco Audiências Públicas e deram aval ao parecer favorável de um PL (Projeto de Lei). Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente do colegiado, vereador André... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h37
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; propostas seguem para Plenário
Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023, que dispõe sobre a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h13
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária do... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h38