Plenário aprova indicação do secretário da Fazenda para assumir cargo de conselheiro no Tribunal de Contas
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (22/6) a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 47/2023, de autoria da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O texto indica o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Torres, para assumir o cargo de conselheiro no TCM-SP (Tribunal de Contas... »
Atualizado em 22/06/2023 - 15h23
Conheça o texto do novo substitutivo da proposta de revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (21/6) a nova versão do texto para o projeto de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Protocolada na Câmara em março – PL (Projeto de Lei) 127/2023, a proposta da revisão já passou por amplo debate, com... »
Atualizado em 21/06/2023 - 23h02
Relator conclui novo substitutivo da revisão do Plano Diretor
O relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico, vereador Rodrigo Goulart (PSD), finalizou na noite desta quarta-feira (21/6) a proposta do novo substitutivo. O texto será publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (22/6). A proposta será apresentada na primeira audiência pública devolutiva na manhã desta quinta, às 10h30, no Salão Nobre... »
Atualizado em 21/06/2023 - 22h59Cadastro Único será tema de Audiência Pública na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima terça-feira (27/6), às 10h, para verificar a situação do CadÚnico (Cadastro Único). O CadÚnico é um instrumento de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal, voltado a famílias de baixa... »
Atualizado em 21/06/2023 - 21h51
Câmara aprova reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais; medida também contempla aposentados e pensionistas
Com 45 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/6) o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 328/2023. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria reajusta em 5% o salário dos servidores... »
Atualizado em 21/06/2023 - 20h48
Denúncia de maus-tratos e racismo em escola na zona sul é debatida na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/6) uma moção da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) em apoio a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Monteiro Lobato, localizada no Parque Buenos Aires em Higienópolis, que foi alvo de ataques realizados nos postes ao redor... »
Atualizado em 21/06/2023 - 19h45
Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta quarta-feira (21/6), para discutir a situação da saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), que presidiu a audiência. A vereadora abriu o debate apontando a precariedade dos... »
Atualizado em 21/06/2023 - 19h10
CCJ vai debater circulação em vilas e ruas sem saída da capital
Nesta quarta-feira (21/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou um requerimento para realização de duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e veículos em vilas e em ruas sem saída da cidade. A proposta é de autoria do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 18h35Presidente da Câmara recebe homenagem da SPTrans por atuação em defesa do transporte coletivo
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), foi homenageado pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A), nesta quarta-feira (21/6), com o certificado de Honra ao Mérito por sua atuação e compromisso pela eficiência do transporte coletivo na cidade de São Paulo. O evento contou com a presença da diretoria da SPTrans... »
Atualizado em 21/06/2023 - 17h27PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 21/06/2023 - 17h08