Reajuste salarial dos servidores públicos municipais está previsto para ser votado na sessão desta quarta
A pauta de votação da Sessão Plenária desta semana foi definida durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6). Para amanhã, a Câmara Municipal de São Paulo pretende votar em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 328/2023. A proposta prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. A matéria foi... »
Atualizado em 13/06/2023 - 18h33
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto representa um aumento de 12% em relação ao orçamento deste ano. A LDO reúne as... »
Atualizado em 13/06/2023 - 17h13Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 13/06/2023 - 15h02PL em tramitação prevê curso de primeiros socorros para funcionários do transporte coletivo municipal
O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes na entrevista... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h45
Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira
Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto substitutivo da... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h12
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (12/6), a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A discussão foi conduzida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), autor do requerimento que solicitou a audiência. Entre os principais pedidos estava a extinção... »
Atualizado em 12/06/2023 - 20h02
Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara em primeiro turno. Prevista na Lei do Plano Diretor... »
Atualizado em 12/06/2023 - 17h44
Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara
Em Sessão Plenária extraordinária nesta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 305/2023, do Executivo, que cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores... »
Atualizado em 12/06/2023 - 15h12Inscrições para o Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania terminam na sexta
Interessados em participar da edição deste ano do Prêmio Betinho de Cidadania e Democracia tem até esta sexta para inscrever-se. Criado pela Câmara Municipal de São Paulo por meio da Resolução nº 13/1997, o prêmio busca dar reconhecimento aos que desenvolvem atividades, programas e projetos de enfrentamento da fome, exclusão, miséria e violência, além de... »
Atualizado em 12/06/2023 - 13h43PIU Vila Leopoldina, revisão do Plano Diretor, Orçamento 2024; Veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Após passar por Audiência Pública, os vereadores aprovaram em definitivo na Sessão Plenária de quarta (7/6), o PL 428/2019, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A proposta, que segue agora para sanção, busca requalificar e... »
Atualizado em 09/06/2023 - 15h01