Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e clubes particulares... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h02
Frente Parlamentar de Controle de ISTs avalia políticas de HIV, tuberculose e hepatites
A reunião deu foco ao atendimento da população em situação de rua A Frente Parlamentar de Controle de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis)/HIV/Aids e Tuberculose, presidida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (17/5) após ser instalada. Organizações sociais e representantes de programas municipais de controle dessas doenças discutiram sobre as políticas... »
Atualizado em 17/05/2023 - 16h42
Projeto que estende prazo para entrega do Mapa do Ruído Urbano passa na Comissão de Política Urbana
Na reunião desta quarta-feira (17/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o colegiado aprovou o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 437/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A proposta altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016 e estabelece nova data para o Executivo... »
Atualizado em 17/05/2023 - 16h11
Fórum discute combate ao abuso e à exploração sexual infantil
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta terça-feira (16/5), o Fórum de Ações Afirmativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O evento contou com a participação de representantes da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), Ministério... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h55
Estudos sobre os benefícios sociais do transporte gratuito são discutidos na Subcomissão da Tarifa Zero
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão da Tarifa Zero ouviu, em reunião na manhã desta quarta-feira (17/5), os autores de dois estudos que, em linhas gerais, analisaram os impactos sociais positivos da implementação da gratuidade no transporte público para a população. O primeiro artigo debatido foi... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h27
Cumprimento das metas fiscais da capital no 1º quadrimestre será discutido em Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (25/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2023. Apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000, e tem... »
Atualizado em 17/05/2023 - 14h20
Na sessão desta terça, mobilidade, zeladoria e meio ambiente estão entre temas discutidos
Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/5), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo debateram temas relacionados à capital paulista. Cada parlamentar que subiu à tribuna teve até cinco minutos para falar. A sessão de hoje foi presidida pelo 1° vice-presidente da Casa, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Mobilidade urbana A sessão desta terça marcou o retorno... »
Atualizado em 16/05/2023 - 19h00CCJ discutirá impactos do Novo Ensino Médio nas escolas em Audiência Pública
Os impactos do novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo serão discutidos em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (18/5), a partir das 19h. A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).... »
Atualizado em 16/05/2023 - 18h06Complexo Paraisópolis e Arco Jurubatuba; veja projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quinta
***ATUALIZAÇÃO em 17/5, às 15h03 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (18/5), às 11h, uma Audiência Pública para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, voltados a questões urbanísticas.... »
Atualizado em 16/05/2023 - 17h24PL prevê aulas de educação física para estudantes com deficiência em escolas públicas de São Paulo
A matéria proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) – PL (Projeto de Lei) 461/2022 –trata sobre a implementação de um planejamento específico de conteúdo e atividades que incluam estudantes com deficiência em aulas de educação física nas escolas municipais. O objetivo é garantir a inclusão e acessibilidade do estudante com deficiência em atividades esportivas. Veja... »
Atualizado em 16/05/2023 - 16h31