Impactos da poluição sonora serão tema de simpósio na Câmara
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 24/4 (segunda-feira), das 14h às 21h, o simpósio “Poluição Sonora: impactos do ruído na saúde e conforto da população”. O evento é uma parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), MPSP (Ministério Público de São Paulo) e com o Instituto do... »
Atualizado em 12/04/2023 - 21h50
Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos atletas da cidade. A... »
Atualizado em 12/04/2023 - 20h24
Finanças: Criação de Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle recebe aval
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável ao substitutivo do PR (Projeto de Resolução) 10/2017 , que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Fiscalização e Controle. O objetivo é fiscalizar e controlar os atos do Executivo, prezando pela eficiência da administração pública. Para criar a nova comissão permanente, o PR, que é... »
Atualizado em 12/04/2023 - 19h56
Secretária fala sobre investimentos e ações municipais na área da cultura
A Comissão Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na reunião desta quarta-feira (12/4) a secretária municipal de Cultura, Aline Torres, que foi convidada para prestar informações detalhadas sobre os investimentos que a Prefeitura tem feito nesta pasta. Aline Torres falou dos projetos que são desenvolvidos pela secretaria e também apresentou... »
Atualizado em 12/04/2023 - 19h34
Em Audiência Pública, Comissão discute educação na revisão do Plano Diretor
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12/4), a primeira Audiência Pública do colegiado para debater a revisão intermediária obrigatória do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Representantes das secretarias municipais de Urbanismo e Licenciamento, Infraestrutura e... »
Atualizado em 12/04/2023 - 19h16
CCJ entra no cronograma da revisão do PDE e discute locais para realização de cinco Audiências Públicas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) vai realizar cinco Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O comunicado foi feito pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), durante reunião desta quarta-feira (12/4). O objetivo é abranger a população das periferias para que todos possam participar do processo de discussões. “A... »
Atualizado em 12/04/2023 - 18h16
Comissão de Administração Pública confirma mais uma audiência sobre a revisão do PDE
Durante a reunião desta quarta-feira (12/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a realização mais uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. No total, a Comissão deve realizar cinco audiências. Além dos debates já marcados para acontecer em... »
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Saúde debate sobre UBSs e hospitais em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (12/4) uma Audiência Pública temática sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O debate, voltado a UBSs (Unidade Básicas de Saúde) e hospitais da cidade de São Paulo, foi o primeiro de um conjunto de... »
Atualizado em 12/04/2023 - 17h26
Projeto que prevê criação do Programa SPUni – Faculdade para Todos passa por Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (12/4), uma Audiência Pública para debater sete PLs (Projetos de Lei). Entre os temas debatidos estavam educação e bem-estar animal. Destaque para o PL 305/2021, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria dos vereadores Milton Leite (UNIÃO), Paulo Frange... »
Atualizado em 12/04/2023 - 16h56
Subcomissão de Juventude analisa orçamento e programas de secretarias
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, procurou conhecer na reunião desta quarta-feira (12/4) alguns programas municipais e o orçamento da Prefeitura destinado à políticas públicas para a juventude. No entanto, a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), revelou a dificuldade de rastrear a destinação... »
Atualizado em 12/04/2023 - 16h42