Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 13h30, sobre dois PLs (Projetos de Lei). De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL 523/2022, institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e... »
Atualizado em 12/12/2022 - 22h02
Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a proposta declara de utilidade pública para fins de desapropriação... »
Atualizado em 12/12/2022 - 20h14Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 12/12/2022 - 19h45
Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). A proposta do Executivo altera... »
Atualizado em 12/12/2022 - 18h16
CPI dos Aplicativos aprova relatório final com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital
Nesta segunda-feira (12/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações e encerrou os trabalhos. Toda documentação, com mais 1 mil páginas (somando o relatório final, com 213 páginas e a transcrição de todas as reuniões), traz uma série de recomendações, em especial a necessidade de revisão... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h41Presidente da Câmara de SP receberá Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022
Na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, a Câmara dos Deputados realizará a cerimônia de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022, que é concedido anualmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e pela Mesa Diretora. Neste ano, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), é um dos... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h20Prêmio Paulisséia valoriza trabalhos literários e culturais
DA REDAÇÃO O Prêmio Paulisséia foi entregue em uma Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (12/12). A premiação, que tem o objetivo de valorizar a literatura, é de iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do Coletivo Paulisséia, um grupo artístico da capital paulista. O evento aconteceu no Salão Nobre... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h18
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 645/2022 – autoria do Executivo – que propõe um reenquadramento de cargos e funções de agente vistor do QAV (Quadro de Agentes Vistores). O texto também estabelece o regime de remuneração por subsídio e... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h14Campanha de combate à violência contra mulheres discute medidas para coibir agressões
DA REDAÇÃO No último sábado (10/12) foi comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data também marcou o encerramento da campanha “16+5 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres”. O evento aconteceu no Plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de São Paulo e contou com o apoio da vereadora Dra. Sandra... »
Atualizado em 12/12/2022 - 14h32