Cadastro Único de moradores em situação de rua é debatido na Comissão de Direitos Humanos
A questão da atualização do CadÚnico (Cadastro Único Social) para a população em situação de rua foi discutida nesta quinta-feira (25/8) pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua), Anderson Miranda, a... »
Atualizado em 25/08/2022 - 16h18
Vereadores retomam estudos sobre novo Regimento Interno da Corregedoria
Os vereadores integrantes da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a discutir uma nova resolução para o órgão durante a reunião desta quinta-feira (25/8). Lacunas e dúvidas quanto ao andamento dos processos instaurados na Casa geram preocupação dos parlamentares que dizem precisar atualizar o PR(Projeto de Resolução) 12/1999, que direciona as atividades da Corregedoria.... »
Atualizado em 25/08/2022 - 15h56
Moradores da zona leste criticam Cetesb e relatam à CPI problemas causados pelo Polo Petroquímico
Nesta quinta-feira (25/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica ouviu relatos de quatro moradores da zona leste da capital paulista sobre os problemas causados pela poluição emitida pelo Polo Petroquímico localizado na região. Além disso, eles criticaram a postura dos órgãos públicos responsáveis por fiscalizar o funcionamento do complexo industrial, em especial... »
Atualizado em 25/08/2022 - 15h38
PIU Setor Central irá requalificar a região e destinar 40% dos recursos para habitação social
O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central foi aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/8). Com 44 votos favoráveis e 7 contrários, o substitutivo apresentado ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 foi elaborado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e... »
Atualizado em 25/08/2022 - 00h40
Relatório contrário de gestão compartilhada de escolas municipais é aprovado em Comissão
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer contrário do PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem... »
Atualizado em 24/08/2022 - 19h54
Frentes Parlamentares voltadas à educação são aprovadas na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma em defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através do PR (Projeto de Resolução) 31/2019 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e do ex-vereador Dr. Adriano... »
Atualizado em 24/08/2022 - 14h51
CPI da Pirataria é prorrogada até março de 2023
Os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria foram oficialmente prorrogados até 8 março de 2023. A informação foi dada pelos membros da Comissão na reunião desta quarta-feira (24/8). “Pensavam que estávamos blefando. Então nós fomos de outubro para abril, de abril para setembro e de setembro agora para o dia 8 de... »
Atualizado em 24/08/2022 - 14h05
Integração do Complexo Paraisópolis a programa de investimento da capital é discutida em audiência
Na noite desta terça-feira (23/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 28/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura. O projeto integra o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Faria Lima. A discussão da proposta... »
Atualizado em 23/08/2022 - 23h13
PIU Setor Central recebe dois textos substitutivos antes de segunda e definitiva votação no Plenário
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em segunda Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (23/8), o PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central). De autoria do Executivo, a proposta aprovada em primeira discussão em Sessão Plenária em julho de 2021 e debatida em... »
Atualizado em 23/08/2022 - 22h37Pesquisadoras do Brasil e Reino Unido visitam a Câmara
DA REDAÇÃO Um grupo de pesquisadoras que estuda a comunicação de parlamentares com suas comunidades e a construção de identidades políticas junto aos territórios visitou a Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (23/8). O objetivo é compreender a interação entre legisladores e a população, condição crucial na democracia. Veja na reportagem de Andrea Godoy... »
Atualizado em 23/08/2022 - 20h06