Após aprovação na Câmara, nova lei de arborização é sancionada
Aprovado em segunda e definitiva discussão pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana foi sancionado pela Prefeitura e publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (28/4). A Lei nº 17.794/2022, atende a uma nova... »
Atualizado em 28/04/2022 - 17h11
Comissão de Meio Ambiente aprova convocação de 4 Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/4), a primeira reunião do ano de 2022. Os vereadores apreciaram e aprovaram 4 requerimentos solicitando a realização de Audiências Públicas. O presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), solicitou uma audiência pública para debater alterações a Lei nº 15.374/2011, que proíbe... »
Atualizado em 28/04/2022 - 15h54
Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (28/4) com movimentos culturais para planejar atividades futuras. O objetivo foi definir as prioridades para resolver entraves da cultura na cidade, partindo da ótica de produtores, agentes, artistas,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 15h24
Câmara de SP aprova em primeira votação projeto que trata da remuneração da GCM
Na sessão desta quarta, o Plenário também aprovou projetos de autoria de vereadores A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/4), o PL (Projeto de Lei) 292/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria promove a reestruturação da carreira e da remuneração... »
Atualizado em 27/04/2022 - 20h27
Projeto que altera lei sobre atendimento à população de rua tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 9/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera o artigo 3° e o 4º da Lei n° 12.316/1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do... »
Atualizado em 27/04/2022 - 20h06
PL sobre regras para transporte coletivo escolar passa na Comissão de Trânsito
Multa por poluição sonora de alarme de veículos e procedimentos para o transporte coletivo escolar estão entre os temas de projetos analisados na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (27/4). O primeiro item a ser apreciado pelos parlamentares foi o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 27/04/2022 - 18h46
CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira... »
Atualizado em 27/04/2022 - 18h15
PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu nesta quarta-feira (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU-ACJ (Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba) determinado pela Lei do Plano Diretor Estratégico. O PL foi aprovado... »
Atualizado em 27/04/2022 - 17h46Plenário aprova instalação de CPI para investigar eventuais danos causados pelo Polo Petroquímico do Grande ABC
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27/4) um requerimento do vereador Alessandro Guedes (PT). O documento solicita a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis danos ambientais e à saúde de moradores causados pelo Polo Petroquímico do Grande ABC. O complexo industrial está... »
Atualizado em 27/04/2022 - 17h11
PL que cria regras gerais para alojamento de atletas em SP recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (27/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 102/2019, do vereador Fabio Riva (PSDB), que institui normas gerais para o alojamento de atletas em clubes da cidade. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 27/04/2022 - 16h46