Mobilidade urbana, segurança e mulheres trans são alguns temas debatidos na sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/4), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores e vereadoras se manifestarem sobre temas de livre escolha. Questões pertinentes à capital paulista e a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para aplicar a Lei Maria da Penha em casos de agressão contra mulheres transexuais foram... »
Atualizado em 06/04/2022 - 18h33
Realização de mamografia no prazo máximo de 30 dias tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 221/2021, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), e coautoria dos vereadores Eli Corrêa (UNIÃO) e Sandra Tadeu (UNIÃO), que institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia... »
Atualizado em 06/04/2022 - 18h21
Doação de duas áreas municipais ao Governo Estadual recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 186/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a doação ao Governo do Estado de São Paulo as áreas municipais situadas à Praça Ramos, número 302, e Rua Conselheiro Crispiniano, número... »
Atualizado em 06/04/2022 - 17h31Comissão de Política Urbana aprova realização de Audiências Públicas sobre PIUs
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) três requerimentos com pedidos de Audiências Públicas. O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Centro – aprovado em primeira votação pelo Plenário do Legislativo paulistano – será discutido semana que vem. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede... »
Atualizado em 06/04/2022 - 17h23
Representante do Mercado Livre é ouvido pela CPI da Pirataria
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria ouviu, em reunião nesta quarta-feira (6/4), o diretor jurídico do Mercado Livre, Ricardo Lagreca. O principal assunto tratado no depoimento foram as ações de combate à comercialização de produtos piratas e ilegais implementados pela empresa. Segundo Lagreca, o combate à pirataria no Mercado Livre é realizado em... »
Atualizado em 06/04/2022 - 16h11
Comissão de Finanças aprova parecer de PL sobre carreira de GCMs
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei). Entre eles o do PL553/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) que trata sobre a carreira da Guarda Civil Metropolitana. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h53
Em audiência, Comissão de Finanças discute contratos de dezembro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação
A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quarta-feira (6/4) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Jair Tatto (PT), para debater o processo de contratação e execução orçamentária da SME (Secretaria Municipal de Educação) de dezembro de 2021, que registrou um recorde de valores empenhados. De acordo com os números apresentados por Tatto, que... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h43Proposta quer garantir acesso a métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde
Garantir o acesso aos métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 625/2021. Protocolado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e assinado por outros 12 parlamentares, o projeto aguarda ser incluído na pauta de votação do Plenário para ser apreciado em segunda e definitiva discussão. A... »
Atualizado em 06/04/2022 - 07h00
Plenário inicia segunda fase de discussão de projeto que trata do zoneamento da cidade
Após aprovação de projetos de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (5/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 239/2018. A iniciativa, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), trata de edificações e do zoneamento da capital paulista. Antes de abrir o debate da matéria,... »
Atualizado em 05/04/2022 - 22h09Câmara aprova 23 Projetos de Lei de autoria de vereadores
Na tarde desta terça-feira (5/4), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas: Projetos de vereadores – PL 343/2017 – Vereador... »
Atualizado em 05/04/2022 - 18h41