Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 02/12/2020 - 13h44
Capital vai realizar dois novos inquéritos sorológicos na população
Como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na cidade de São Paulo, a administração municipal anunciou que vai realizar dois novos inquéritos sorológicos com a população da capital. Os estudos analíticos terão início na próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro. Também foi anunciada a abertura de mais 200 leitos para casos... »
Atualizado em 02/12/2020 - 07h00
CPI discute encaminhamento jurídico e penal para casos de violência contra a mulher
Em reunião nesta terça-feira (1/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o juiz da Vara da Região Leste 3 (Itaquera) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Mário Rubens Assumpção Filho, que apresentou um panorama sobre o desenvolvimento dos trabalhos do órgão. De acordo com Assumpção, o aumento... »
Atualizado em 01/12/2020 - 22h32Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater 11 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e contribuição. A lista... »
Atualizado em 01/12/2020 - 20h03Comitê Emergencial de crise da Educação discute estratégias para 2021
O Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (1/12), reunião ordinária virtual já projetando o próximo ano. O encontro contou com a presença de vereadores, profissionais da educação e representantes de diversas entidades e sindicatos do setor. O retorno às aulas presenciais em meio... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h28
Vereadores aprovam PL que suspende pagamento de dívida com a União até o fim de 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (1/12), o texto substitutivo apresentado pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 682/2020, de autoria do Executivo. A iniciativa permite que a Prefeitura da capital paulista formalize um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União, para suspender... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h02HIV e Covid-19 são temas de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reúne nesta quarta-feira (2/12) para a realização de Audiência Pública virtual sobre o tema “ODS – Pandemias, HIV e Covid-19”. A convocação atende a um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que faz referência ao “Dia Internacional de Luta Contra a Aids” e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h01Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo fez diligências na manhã desta terça (1/12) a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital. Conhecidos como porta de saída, os locais visitados permitem maior independência... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h14
CPI das Concessionárias cobra secretário das Subprefeituras sobre a resposta de ofícios
Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias, em reunião na manhã desta terça-feira (1/12), aprovaram requerimento intimidando o secretário municipal de Subprefeituras, Alexandre Modonezi de Andrade, a apresentar, em 24 horas, respostas a duas solicitações feitas por integrantes da Comissão que ainda não foram esclarecidas sobre a prestação de serviços... »
Atualizado em 01/12/2020 - 15h23