Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo de 2024 dez reuniões ordinárias, emitindo um total de 126 pareceres e cinco requerimentos. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS),... »
Atualizado em 20/01/2025 - 12h00
Orçamento de 2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer foi fixado em R$ 503,60 milhões
Este ano, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer terá um orçamento de R$ 503,60 milhões. É o que indica a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O aumento, na comparação com o valor previsto de R$ 490,44 milhões no PL (Projeto de Lei) 729/2024 é de 2,68%. Entre as atribuições da... »
Atualizado em 20/01/2025 - 10h00
Revista Apartes: Um olhar especial sobre a Câmara e a cidade de SP
Se você quer ter acesso aos principais assuntos do Parlamento paulistano e da cidade de São Paulo sob uma perspectiva histórica e analítica, então conheça a revista Apartes. Criada em 2013, a pedido da presidência da Câmara à época, a publicação jornalística era impressa e passou a ser totalmente digital em 2018. O objetivo da... »
Atualizado em 20/01/2025 - 09h45
Ouvidoria da Câmara divulga balanço de atendimentos de 2024; média mensal foi a menor dos últimos cinco anos
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, em 2024, cerca de 1.262 manifestações. Embora pareça um número alto, a média mensal de registros no ano passado foi de 105, a menor dos últimos cinco anos. Segundo o relatório divulgado, os meses de abril e maio registraram os maiores números de atendimentos (178 e... »
Atualizado em 20/01/2025 - 09h40
Imóveis: Lei prevê acesso a dados de transações imobiliárias para pedidos de revisão no valor de IPTU
Sancionada em julho do ano passado, a Lei nº 18.161/2024 visa facilitar os pedidos de revisão do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), nos casos em que o contribuinte julgar que a cobrança seja excessiva ou injusta. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 88/2021, da ex-vereadora Janaína Lima (PP), a norma determina... »
Atualizado em 20/01/2025 - 09h30
Retrospectiva: Eleições 2022 mudaram a composição da Câmara SP
Em 2023, alguns vereadores da 18ª legislatura deixaram a Câmara Municipal de São Paulo para assumir o cargo de deputado federal e deputado estadual. Ao todo, cinco foram para a Câmara dos Deputados em Brasília (DF) e três assumiram cadeiras na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Com isso, os suplentes tomaram posse.... »
Atualizado em 18/01/2025 - 10h00
Ouvidoria da Câmara registra 45 manifestações em dezembro; E-mail é o canal mais utilizado pelos munícipes
No mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 45 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (44%), seguido pelo WhatsApp (24%), presencial (22%), Portal do Cidadão (5%) e presencial (5%). Em novembro, esse número... »
Atualizado em 17/01/2025 - 16h30
CPI da Fiação: Comissão criada em 2024 recomendou intervenção federal na Enel e Fundo Municipal de Enterramento de Fios
Em 2024, último ano da 18ª legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo criou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação. O trabalho do colegiado foi realizado durante o semestre passado – com seis reuniões entre agosto e dezembro. A Comissão foi presidida pelo então vereador Aurélio Nomura (PSD), autor do requerimento... »
Atualizado em 17/01/2025 - 16h00
Agora é Lei: Criado e aprovado na Câmara, projeto sancionado garante atendimento em Libras em repartições públicas
A partir de agora, é lei na capital paulista. Em todas as repartições públicas municipais, todas as pessoas com deficiência auditiva terão atendimento especializado para se comunicarem em Libras – Língua Brasileira de Sinais. O PL (Projeto de Lei) 758/2020, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no início de dezembro, recebeu sanção da Prefeitura... »
Atualizado em 17/01/2025 - 15h00