Projeto que prevê auxílio saúde a servidores municipais da educação recebe parecer favorável na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/8), a 9ª reunião ordinária virtual de 2020. O encontro foi transmitido, ao vivo, pelas plataformas digitais da Câmara Municipal. Projeto de Lei Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 413/2018 foi apreciado pelos vereadores.... »
Atualizado em 05/08/2020 - 15h40Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
Nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal nº 16.402/2016, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um dos artigos da lei para... »
Atualizado em 05/08/2020 - 14h04Projeto propõe restrição de circulação de veículos em ruas sem saída e vilas da periferia da capital
O PL (Projeto de Lei) 574/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL) tem como objetivo promover algumas alterações na Lei 16.439/2016. O PL dispõe sobre restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e sem impacto no trânsito local. As mudanças propostas têm o intuito de preservar a segurança de moradores de vários locais... »
Atualizado em 05/08/2020 - 11h52Brasil fecha a terça-feira com 1,1 mil mortes e 51,7 mil casos de Covid-19 em 24h
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta terça-feira (4/8) 1.159 óbitos e 51.768 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 95.819 mortes e 2.801.921 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 05/08/2020 - 11h43
Câmara de SP aprova CPI para apurar sonegação de ISS
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em Sessão Plenária desta terça-feira (4/8), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração de sonegação de ISS por simulação de endereço, quando empresas mantêm sedes de fachada em outros municípios para reduzir o recolhimento do imposto. Mais cedo, no Colégio de Líderes, as lideranças... »
Atualizado em 04/08/2020 - 22h06Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação
Nesta terça-feira (4/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do setor, e de pais... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h49
CPI discute ações do Executivo no combate à violência contra mulheres e lembra o aniversário da Lei Maria da Penha
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizou, nesta terça-feira (4/8), a segunda reunião ordinária de 2020. As vereadoras que compõem o colegiado receberam duas convidadas que falaram sobre as demandas e ações de enfrentamento e combate da violência contra a mulher na capital. O encontro aconteceu de forma semipresencial e... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h19
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53
Artigo: Aprendizados na pandemia
VEREADOR RICARDO TEIXEIRA (DEM) Ultimamente, muitas pessoas têm discutido um mesmo assunto: o “Novo Normal: vida após pandemia”. Como serão os relacionamentos entre as pessoas, trabalho e consumo. Eu tenho refletido muito sobre isso e penso que esse isolamento foi muito cruel e demonstrou que vivemos em um grande abismo de diferenças sociais. As pessoas... »
Atualizado em 04/08/2020 - 13h58Proposta que tramita na Câmara barra cobrança de IPTU a produtores rurais na capital
O PL (Projeto de Lei) 560/2019 do vereador Gilson Barreto (PSDB) tem como objetivo proibir a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis declarados rurais, devidamente cadastrados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A medida é válida para todos os imóveis rurais localizados no município de São Paulo com... »
Atualizado em 04/08/2020 - 11h24