Participação de crianças nos conselhos de escola é aprovada pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/7), sua quinta reunião ordinária semipresencial de 2020. Os vereadores deliberaram sobre 13 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e três requerimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Estiveram presentes a vice-presidente... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h20Em audiência, vereadores discutem atendimento a pacientes com epilepsia na rede municipal
A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – pedido do vereador Gilberto Natalini (PV) – colocou em pauta os desafios, necessidades e obstáculos de pessoas e famílias que convivem com a epilepsia. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei em defesa das pessoas com epilepsia, que, atualmente,... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h05Aprovado relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o relatório do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto seguirá para discussão e votação no Plenário. A LDO determina as metas fiscais e prioridades... »
Atualizado em 29/07/2020 - 15h17Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de... »
Atualizado em 29/07/2020 - 13h22Projeto prevê criação de Crédito Verde para desconto no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 530/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), determina a criação do Crédito Verde no município, mediante a troca de material reciclável pelo munícipe nos pontos definidos pelo Poder Executivo, como Ecopontos, por exemplo. Cada troca irá gerar uma pontuação, que será aplicada como desconto no IPTU (Imposto Predial e... »
Atualizado em 29/07/2020 - 12h02CPI da Violência contra a Mulher discute medidas de enfrentamento da violência na próxima reunião ordinária
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizará na próxima terça-feira (4/8), a partir das 13h, a segunda reunião ordinária de 2020. O encontro, presencial e virtual, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Portal da Câmara, pelo link Auditórios Online e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h51Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (3/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h38Estudo mostra que aproximadamente 40% dos infectados pela Covid-19 são assintomáticos
Nesta terça-feira (28/7), foram apresentados os resultados da fase 2 do Inquérito Sorológico do município, realizado pela Prefeitura de São Paulo. O levantamento mostra que 39,7% das pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital eram assintomáticas (não apresentavam sintomas da doença). Segundo os dados do inquérito, que foram coletados... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h37
PL que estabelece protocolos para volta às aulas é debatido e deve ser apreciado na Sessão Plenária desta quarta-feira
No Colégio de Líderes desta terça-feira (28/7), a Câmara Municipal de São Paulo apresentou os projetos que devem ser apreciados na Sessão Extraordinária de quarta-feira (29/7). Entre os itens da pauta de votação está o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que estabelece protocolos para a volta às aulas presenciais na capital paulista. Após... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h30Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. A reunião poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara, redes sociais e pelo canal do YouTube do Legislativo... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h26