LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de... »
Atualizado em 10/07/2020 - 16h56Revista Apartes produz reportagem sobre os 30 anos da Lei Orgânica Municipal
As fotos que estampam a reportagem da Revista Apartes, sobre os 30 anos da Lei Orgânica Municipal, são de 1990. Elas ilustram um fato marcante na história da cidade de São Paulo. Há três décadas, os vereadores da época discutiam formas para garantir a democracia, dando voz à sociedade paulistana. A Lei Orgânica, promulgada em... »
Atualizado em 10/07/2020 - 16h20Combate a fake news e volta às aulas presenciais estão entre os Destaques da Semana
A disseminação de notícias falsas foi um dos Destaques da Semana na Câmara que, através da Escola do Parlamento, lançou esta semana a cartilha “Todos contra as fake news”. O lançamento ocorreu com um debate entre o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o especialista em direito digital, advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso,... »
Atualizado em 10/07/2020 - 15h23Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública vão discutir a Regularização Fundiária em São Paulo
A Comissão de Administração Pública vai realizar duas audiências públicas para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. As reuniões podem ser acompanhadas, virtualmente, pelo Portal do Legislativo Paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. A primeira audiência está agendada para próxima quinta-feira (16/7), às 10h. O segundo encontro também será em... »
Atualizado em 10/07/2020 - 14h22Vereador quer proibição de comércio de copos plásticos
Está tramitando pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 663/2018. De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o projeto sugere a proibição da comercialização e fornecimento de copos de material plástico na cidade de São Paulo. Além disso, o texto da proposta prevê a substituição dos copos... »
Atualizado em 10/07/2020 - 12h29Comissão de Direitos Humanos volta a discutir as demandas dos entregadores de aplicativo durante a pandemia na capital
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (13/7), de forma virtual, uma Reunião Extraordinária para debater as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo da capital, principalmente, durante o período de quarentena. O tema já havia discutido pelo colegiado no último dia 6. O encontro,... »
Atualizado em 10/07/2020 - 11h44Com 1,2 mil óbitos em 24 horas, Brasil soma 69,1 mil vítimas da Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quinta-feira (9/7) 1.220 óbitos e 42.619 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 69.184 mortes e 1.755.779 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 10/07/2020 - 11h14Condições da população em situação de rua são discutidas pela Comissão de Direitos Humanos
Em reunião nesta quinta-feira (9/7), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania voltou a debater as condições da população em situação de rua na capital paulista, especialmente após a repercussão das declarações da primeira-dama do Estado, Bia Doria, sobre o tratamento dado aos moradores em situação de rua. A proposta inicial da reunião era... »
Atualizado em 09/07/2020 - 16h59Em coletiva com participação da Câmara, Prefeitura divulga atualização do Inquérito Sorológico de São Paulo
Na manhã desta quinta-feira (9/7), em coletiva virtual on-line, a Prefeitura de São Paulo atualizou os dados do Inquérito Sorológico do município e anunciou novas medidas de combate ao novo coronavírus (causador da Covid-19) a serem implementadas na capital. Participaram da coletiva o prefeito Bruno Covas (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 09/07/2020 - 15h06Projeto cria política para tratamento de resíduos sólidos
De autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), o PL (Projeto de Lei) 410/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, torna obrigatória a destinação adequada e responsável dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos, classificados como aproveitáveis, por meio dos processos de reciclagem e compostagem para que tenham o devido descarte. A proposta proíbe... »
Atualizado em 09/07/2020 - 11h42