Artigo: Consciência e responsabilidade na retomada econômica

Vereador Eduardo Tuma (PSDB) O combate à pandemia do coronavírus chega a um momento-chave. A tão necessária retomada das atividades econômicas tem de ser feita de forma organizada, prudente e cautelosa, para evitar uma segunda onda, que venha sobrecarregar o sistema de saúde da cidade de São Paulo, que até agora conseguiu dar resposta adequada... »

Vereadores representam Câmara de SP na assinatura do protocolo de reabertura dos shoppings centers

Os shoppings centers da capital paulista receberam autorização, nesta quarta-feira (10/6), para retomarem as atividades de maneira segura. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura do termo de compromisso ao lado do prefeito Bruno Covas (PSDB). O protocolo foi firmado na sede da Prefeitura de São Paulo,... »

Após plano de retomada, Câmara realiza primeira Sessão Ordinária

O Legislativo paulistano retomou os trabalhos das Sessões Ordinárias nesta quarta-feira (10/6). Vereadores registraram presença fisicamente no Plenário 1° de Maio e também de forma remota. Para manter o distanciamento social, os discursos foram feitos presencialmente e também por videoconferência. Lei de Regularização Imobiliária No início da sessão, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma... »

Comissão de Educação debate situação da rede municipal de ensino durante a pandemia

O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6). Durante a reunião, conduzida... »

CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização

Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »

Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no... »

Em reunião, Comissão de Trânsito firma acordo para ouvir secretário de Transportes

A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica realizou reunião virtual de trabalho nesta quarta-feira (10/6), na qual os vereadores decidiram pela elaboração de um requerimento para que o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, seja convidado a prestar esclarecimentos. O acordo é para que o requerimento seja escrito pela vereadora Janaína Lima... »

Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam

Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo... »

Quarentena e eletrônicos: Como controlar o tempo dos pequenos em frente às telinhas

Em época de isolamento social, por causa da falta de atividades ao ar livre e calendário escolar alterado, muitas crianças estão passando mais tempo olhando para o celular, para o tablet, para o computador ou para a televisão. Essa exposição excessiva tem se tornado uma preocupação constante dos pais. Um estudo da OMS (Organização Mundial... »

Instituída pela Lei nº 15.507/2011, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e... »