Artigo: Cigarro eletrônico, vapes e COVID-19
Vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) O portal Scientific American publicou artigo em que correlaciona o uso de vapes e cigarro eletrônico com o aumento do risco de infecção grave por coronavírus. É que a fumaça do cigarro e o aerossol do vaping estão ligados à inflamação pulmonar e à diminuição da função imunológica. De acordo... »
Atualizado em 09/04/2020 - 11h23Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social
O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »
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Conheça o Regimento Interno da Câmara Municipal
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Criado em 26 de abril de 1991, com última atualização em 17 de março de 2020, o documento normatiza as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas do Legislativo paulistano. O texto abrange regras sobre a atuação e conduta... »
Atualizado em 08/04/2020 - 16h35
Regulamentação de plantio e poda de árvores é tema de projeto de lei
Aprovado em primeira votação pelo legislativo municipal em fevereiro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 329/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) propõe regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Atualmente, o serviço é prestado exclusivamente pela Prefeitura. Uma das principais alterações propostas no... »
Atualizado em 08/04/2020 - 14h27
Artigo – Covid-19: A importância da solidariedade para superarmos a crise
Vereador Souza Santos (REPUBLICANOS) A pandemia causada pelo vírus Covid-19 deflagrou uma das maiores crises humanitárias da nossa história recente, levando a Organização Mundial da Saúde a decretar situação de emergência e reconhecimento de calamidade pública em nível global. Vivenciamos uma crise sem precedentes, que especialmente no caso do Brasil, extrapolou o campo da saúde... »
Atualizado em 08/04/2020 - 11h37
Projeto que autoriza liberação de recursos próprios à saúde e assistência social será votado nesta quarta-feira
Por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (7/4), vereadores discutiram quais serão as próximas ações da Câmara Municipal de São Paulo para combater o coronavírus na capital paulista. Os assuntos foram debatidos no Colégio de Líderes e na Tribuna Livre Virtual. Um dos temas abordados pelos parlamentes planeja a transferência de R$38 milhões do... »
Atualizado em 07/04/2020 - 20h49Câmara de SP planeja destinar R$ 38 milhões de recursos próprios para Saúde e Assistência Social
A Câmara Municipal de São Paulo planeja destinar R$ 38 milhões de recursos do Legislativo para as secretarias de Saúde e de Assistência Social para combate ao coronavírus. O projeto de lei coletivo dos vereadores será votado em primeira discussão nesta quarta-feira (8/4). O dinheiro é proveniente de medidas de economia do Legislativo e está... »
Atualizado em 07/04/2020 - 15h38Projeto cria programa de incentivo fiscal para combater coronavírus
De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 188/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus no município, oferecendo isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, álcool em gel, e demais equipamentos e itens médicos necessários durante a pandemia. Segundo... »
Atualizado em 07/04/2020 - 15h20
Coronavírus: Caixa divulga sistema para recebimento de R$ 600 para trabalhadores informais
O formato de cadastramento para recebimento do auxílio emergencial disponibilizado para trabalhadores informais foi divulgado pela Caixa Econômica Federal em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7/4). Quem tem direito ao benefício poderá se cadastrar pelo app “Caixa – Auxílio Emergencial” (para Android e iOS), pelo site da Caixa, ou presencialmente em agências do banco e... »
Atualizado em 07/04/2020 - 14h56