CPI da Sonegação Tributária ouvirá especialistas sobre alíquotas
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, da Câmara Municipal de São Paulo, convidará profissionais do Direito Tributário e representantes da Secretaria Municipal da Fazenda para analisar as alíquotas de impostos municipais utilizadas por instituições financeiras de crédito sediadas na cidade de São Paulo. Os especialistas deverão ser ouvidos nas próximas semanas. A... »
Atualizado em 31/10/2019 - 17h10
Gestão digital (PAD) reduz consumo de papeis
Com o objetivo de reduzir custos e dar mais um passo para eliminar o uso de papel nos trâmites internos, a Câmara Municipal de São Paulo lança, nesta quarta-feira (30/10) o PAD (Processo Administrativo Digital). Além de conferir maior agilidade, o novo sistema de gestão – implantado a custo zero – permitirá à Câmara economizar... »
Atualizado em 31/10/2019 - 07h00Programa de Transporte Escolar Gratuito é avaliado na Comissão de Educação
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Além de analisar 17 Projetos de Lei, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu, nesta quarta-feira (30/10), para debater, com a Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional, o Programa de Transporte Escolar Gratuito do município de São Paulo. Os vereadores também aprovaram requerimento de autoria do vereador Gilberto Nascimento... »
Atualizado em 30/10/2019 - 19h54
Requerimento para ampliar eficácia da Lei Maria da Penha é aprovado em comissão
Segundo a parlamentar, a ação é uma parceria de todas as vereadoras do Legislativo paulistano junto à promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Fabíola Sucasas, em um Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. “Nós vereadoras aprovamos este projeto, e agora estamos pedindo que a Secretaria de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 19h02
Comissão de Constituição aprovou visita obrigatória de prefeito de São Paulo à CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2019, de autoria de vários vereadores. A proposta torna obrigatória uma visita anual do prefeito de São Paulo à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do município. A proposta... »
Atualizado em 30/10/2019 - 18h57Projetos de vereadores são foco de Comissão
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, nesta quarta-feira (30/10), Audiência Pública para debater 23 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem discutidas, três determinam a substituição ou proibição do uso de materiais plásticos na cidade de São Paulo. O PL 190/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM),... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h48
Uso de materiais plásticos é discutido
O primeiro PL debatido foi o 663/2018, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que proíbe a comercialização e fornecimento de copos de material plástico na capital paulista. Os parlamentares também debateram o PL 435/2019, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que sugere a redução gradativa do uso de materiais plásticos e de itens de isopor nos estabelecimentos que... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h46
Subcomissão de Cultura volta a debater orçamento para a área de 2020
Nesta quarta-feira (30/10), foi realizada nova reunião de trabalho da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, para analisar as dotações previstas para a área no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020. A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte,... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h37
Projeto que limita uso de aplicativos de transporte é debatido em comissão
Em reunião nesta quarta-feira (30/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu o PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que regulamenta o uso de aplicativos de transporte na cidade de São Paulo. O projeto pretende limitar a atuação desses aplicativos. “Vamos colocar chips em todos os carros credenciados de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h18
Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social
A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.... »
Atualizado em 30/10/2019 - 10h00